‘Goiás desperta para a nova mineração que será realidade no Governo Caiado’
João José
“O nióbio é para o bem do Brasil”. O Brasil está perdendo centenas de bilhões de dólares por ano através do descaminho na exportação dos minérios estratégicos, vendidos de qualquer jeito e recebendo em moeda podre. Uma traição ao país e ao povo brasileiro. Marcos Valério disse na CPI dos Correios: “O dinheiro do mensalão e petrolão não é nada; o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”.
O fortalecimento do setor mineral goiano vem a ser prioridade fundamental da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), passando sobretudo pelo engajamento total do Estado a fim de oferecer todas as condições básicas e preponderantes para que as empresas privadas, interessadas a investir em Goiás, disponham da mais completa segurança e liberdade a fim de prover os tão esperados investimentos vitais e necessários, visando principalmente incrementar o desenvolvimento de uma atividade econômica primordial e fundamental no sentido de alavancar sobremaneira o desenvolvimento econômico do nosso Estado, alicerçado fundamentalmente na geração de milhares e milhares de empregos diretos e indiretos.
Sabedores dessa precípua prerrogativa estratégica propugnada pela Federação das Indústrias, o governador Ronaldo Caiado e o senador Wilder Morais ao se anteciparem com muita responsabilidade e veemência às iniciativas empresariais visualizadas, que no passado foram preponderantes no sentido de alicerçar o desenvolvimento econômico de Goiás, demonstram sobretudo responsáveis e cristalinas intenções precípuas afim de proporcionar ao nosso rico potencial mineral (terceiro do Brasil) todas as condições estruturais, técnicas e legais, sobretudo almejando – se a materialização responsável e conscienciosa da imprescindível Agência de Geologia e Mineração do Estado de Goiás (Agmego), provida esta, de todos os atributos alicerçais afim de não só fomentar e assistir tecnicamente a todas iniciativas empresariais no campo da mineração, como também promover injunções estratégicas visando tornar nosso Estado no baluarte da produção minerária do País, como aconteceu no passado até 1999, através da soberana iniciativa do saudoso governador Mauro Borges.
Há 20 anos, desde 1999, nossa mineração vem hibernando e praticamente se encontra na UTI. Através do Governo Caiado e a fundamental iniciativa da Federação das Indústrias, nosso minério in natura deverá a partir de agora agregar faustosos valores, promovendo assim o enriquecimento deste que é um imprescindível e estratégico produto nativo, fundamentalmente necessário ao nosso vital desenvolvimento econômico, processo este que promoverá através da geração de milhares de milhares de empregos a “fixação do homem interiorano em seu local de origem” fornecendo assim a este e sua família, a civilidade, conforto e dignidade necessárias, o que tem nos faltado nos últimos 20 anos.
Foi neste diapasão que equivocadamente os atuais administradores estaduais editaram a propalada reforma administrativa implantada através da lei número 13.550, de 11 de novembro de 1999, fazendo com que a Superintendência de Geologia e Mineração da Secretária de Indústria e Comércio passasse com muitas dificuldades técnicas e administrativas a agasalhar o pouco que restou de mineração estadual, resultante de tão cabulosa liquidação da fundamental Metais de Goiás S/A; jogando por terra todo um fabuloso e épico esforço voltado sobremaneira ao provimento de uma pujante, pragmática e reconhecida produção mineral, a nível nacional e mundial quando as reais funções de fomento, assistência técnica e desenvolvimento da mineração em nosso Estado foram impiamente relegadas a segundo plano, através de um incompetente alheamento e desconhecimento de como se situava nosso setor mineral em relação ao País e quiçá até em termos mundiais, descumprindo assim, a mágica tônica desenvolvimentista impulsionada pelo nosso rico potencial mineral, como sonhado por seu idealizador Mauro Borges Teixeira.
Em assim sendo, se faz urgente e justificável uma firme e avassaladora tomada de posição da nova Administração estadual que se inicia agora no Governo Caiado, no intuito de resguardar e instrumentalizar a atividade minerária como um todo, visando fazer face à intensa conturbação que ocorre hoje na área da administração a nível federal no Governo Temer. Taí um verdadeiro samba do crioulo doido, ninguém mais se entende e assim a Unidade da Federação melhor aparelhada institucionalmente, o que não é o caso de Goiás no momento, poderá sair na frente, resguardando seu patrimônio tão dificilmente delineado e conquistando ao longo dos tempos (“priscas eras”), bem como obtendo estruturações tanto institucionais como materiais afim de se providenciar ampliações tão necessárias e vitais à nossa sobrevivência econômica, garantindo um leque de alternativas e providenciamentos irmanados com esta justa e vital ampliação e produção, não só buscando o necessário aumento das nossas reservas minerais outrora projetadas, bem como também marchar no encalço das fundamentais agregações de valores, o que virá primordialmente de encontro aos anseios de um futuro e preponderante Parque Industrial, tão almejado pela classe técnico científica durante o glorioso Governo Militar nos anos 70. A mineração no Brasil e especialmente em Goiás naquela época foi a mola propulsora do fenomenal milagre econômico brasileiro.
No entanto, Goiás também vem atualmente passando por grandes e sérias transformações estruturais e econômicas. São mudanças que atingem todos os setores operacionais da Nação. Na fila de espera se encontra nosso tão propalado e imberbe Setor de mineração, ainda combalido, engatinhando e hoje visivelmente operando segundo as tênues regras do antigo Código de Mineração sujeito à poucas e recentes transformações ineficientes; um instrumento jurídico ainda datado de 1967. Nesses 51 anos, o mundo mudou muito e o cenário mundial se transformou sobremaneira, como também o Brasil; daí, nada mais justo que o setor mineral possa também hoje acompanhar estas necessárias e transformadoras evoluções, passando sobretudo por alvissareiras e esperadas mudanças de regras, buscando-se adaptar pragmaticamente à nova ordem do comércio global. Porém, o que constatamos no entanto aqui em Goiás é um imberbe e sofrido setor ineficiente fragmentado através de um fomento pouco arrojado e que está hoje no vácuo de novas adaptações, aguardando por profundas ordenações à espera das novas e tão esperadas regras e normatizações técnicas e legais visando fornecer o suporte básico aos investimentos já propalados e tão esperados e tão ansiosamente vislumbrados pela Federação das Indústrias.
O governo de uma maneira geral deixou de emitir Licenças de Pesquisa e Planos de Lavra, além de diversas outras ordens de agilizações e normatizações devidas e regulares, copiado pelos Estados, que também deixaram de emitir as competentes Licenças Ambientais. Outro fator a ser levado em conta é que a tramitação no Congresso Nacional de um demorado projeto de lei complexo, como seria o marco regulatório da mineração, vem a ser um ardiloso e conturbado processo extremamente dificultoso, projetando em seu bojo, implicações políticas fulminantes ao País, razão pela qual vem a ser muito discutível a postura do governo federal e a classe política como um todo em condicionar e adaptar uma coisa à outra.
A mineração em Goiás, desde 1999, como já referenciado, através da liquidação da antiga Metago, jaz adormecida em “berço esplêndido”, embora tenhamos um fenomenal e portentoso potencial inoperante no momento, sendo que o mesmo em sua grande maioria não tem revertido em benefícios salutares e também no fundamental melhoramento da qualidade de vida para nosso sofrido povo goiano, desde a chegada do desastroso e tenebroso Tempo Novo, onde tradicionais Municípios mineradores foram fatalmente atingidos em toda sua essência econômica, hoje com atividades econômicas totalmente fantasmas, aguardando ansiosamente pelo enxergamento da luz no fim do túnel que só será possível através da estratégica materialização da tão aguardada Agmego (Agência de Geologia e Mineração do Estado de Goiás).
Caberá assim ao próximo Governo de Ronaldo Caiado trazer nova luz e cristalinidade à este cenário adormecido em berço esplêndido, inovando e providenciado a montagem de novas e estratégicas definições de ações técnicas, administrativas e operacionais voltadas sobretudo à recuperação deste tão importante e vital setor econômico que sempre, desde o Brasil Colônia, foi o indutor e redentor da nossa combalida economia, fazendo com que a antiga pujança da área mineral formatasse e gerasse Municípios mineradores, tais como Goianésia, Crixás, Santa Bárbara, Ceres, Santa Rita do Novo Destino, Arenópolis, Caiapônia, Uruaçu, Mineiros, Faina, Mara Rosa, Pilar de Goiás, Guarinos, Catalão, Alto Paraíso, Ouvidor, Alto Horizonte, Bom Jardim, Cavalcante, Caldas Novas, Rio Quente, Santa Terezinha, Campos Verdes, Aurilândia, Nova Roma, Portelândia, Niquelândia, Barro Alto, Luziânia, Pirenópolis, Aragarças, Cocalzinho, Fazenda Nova, Israelândia, Jaupaci, Goiás Velho (inclusive o Distrito de Calcilândia), Minaçu, Silvânia, Santa Cruz, Campinorte, Corumbá de Goiás, Santa Fé, Jussara, Iporá, Montes Claros de Goiás, Baliza e muitos outros Municípios de Norte a Sul e de Leste a Oeste.
O furor produtivo da China, que através do efeito dominó influencia o progresso de todo o mundo comercial e produtivo, principalmente os emergentes, tais como o México, a Índia, Rússia e África do Sul, além das tradicionais economias representadas pelas potências mais ricas do planeta, fizeram registrar nos últimos anos grandes demandas por produtos minerais em geral, visando a intensificação da busca do desenvolvimento econômico sustentável, fazendo assim com que estoques de minérios provenientes dos principais produtores de commodities, mesmo os mais estratégicos, caíssem praticamente a zero, antes da atual crise econômica, sendo que na economia atual já vem se vislumbrando sinais de estar sendo superada. Até as pequenas jazidas e de baixos teores em Minas Gerais, como exemplo, vêm sendo paulatinamente exploradas com nobres endereçamentos consumidores, principalmente e cadenciadamente exploradas e explotadas com destino, principalmente ao dragão chinês.
As perspectivas de aceleração deste quadro atual no curto prazo são mais ainda relevantes e alvissareiras, para não se dizer assombrosas. Valores agregados à produção da matéria-prima mineral visando a exportação, poderiam com grandes chances de sucesso em regiões promissoras, alavancar sustentavelmente a economia goiana, fazendo com que Goiás retomasse a dianteira dos Estados que nos tomaram a frente nos últimos 20 anos.
João José é geólogo pela Universidade de Brasília (UnB) (Turma 1973) e articulista do jornal Diário Manhã (Goiânia-GO); e, ex-diretor de Operações da Metago, ex-diretor técnico da Femago (Secima), ex-assessor técnico de Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, ex-professor de Geologia de Campo da UFMG (ESCHWEG) e geólogo da Amazônia (Radam – Brasil, IBGE e Icomi Betley Steel e Grupo Antunes); e, detentor do Prêmio Altamiro Moura Pacheco – Comenda Araguaia). Transcrito, sob adaptações, do Diário da Manhã, edição de 29/10/18
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