Histórico: mais seiscentas e dezenove famílias de Uruaçu recebem escrituras definitivas

Regularização fundiária do setor Vale do Sol é um marco histórico para Goiás, pela celeridade e cooperação entre os entes públicos, em iniciativa pioneira da gestão Machadinho.

 

 

 

 

 

 

O núcleo urbano informal Vale do Sol, localizado em Uruaçu, acaba de ser integralmente regularizado pelo Governo de Goiás, transformando a realidade de seiscentas e dezenove famílias que receberão na quinta 8 de outubro, a partir das 18h, as escrituras definitivas de suas moradias. Local do evento: Centro Popular de Abastecimento e Lazer de Uruaçu Antônio de Freitas Carvalho [Cepalur/Feira Coberta]), localizado no Centro.

A área regularizada abrange 197.932,64 metros quadrados (m²) e é fruto de um exitoso Termo de Cooperação de Regularização Fundiária firmado entre a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Prefeitura da cidade da região Norte.

“A concretização do direito à moradia digna e à segurança jurídica ganhou um novo capítulo na história do Estado de Goiás. Foi a união de forças entre a Agehab, a Prefeitura de Uruaçu, o trabalho ágil do Cartório de Registro de Imóveis, o apoio da Corregedoria do Foro Extrajudicial e a compreensão e adesão dos beneficiários que permitiram que este projeto extraordinário saísse do papel”, reflete o presidente da Agehab, Juliano Mendes.

Segundo Juliano, para que o sonho da escritura se tornasse realidade, o Município de Uruaçu realizou expressivo aporte financeiro de R$1,460 milhão para a aquisição da área. Por parte do Estado de Goiás, a Agehab investiu R$173 mil na realização e execução de todo o complexo projeto de regularização fundiária. Além disso, diz ele, uma das maiores vitórias para a comunidade foi o impacto econômico direto gerado pela isenção de custas cartoriais. Graças a essa atuação, estima-se que os moradores somados tenham economizado cerca de R$5 milhões.

O diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agehab, Ricardo Fernandes Barbosa, enaltece o empenho do corpo técnico da Agehab. “Por trás de cada realização, há o empenho de pessoas para tornar a máquina pública eficiente. A regularização fundiária é um trabalho complexo e alcançar esse resultado só foi possível graças à ‘expertise’ e competência da nossa equipe, mesmo diante de um quadro reduzido”, revelou Ricardo.

Para o prefeito de Uruaçu, Machadinho (MDB), o impacto dessa iniciativa vai além da escritura, promovendo o desenvolvimento da economia local. “Quando trazemos essas famílias para a formalidade, estamos impulsionando a economia do nosso Município, valorizando os bairros e garantindo que cada cidadão tenha o orgulho de bater no peito e dizer que é dono do seu próprio lar”, analisa.

Para a secretária municipal de Habitação, Camila Donegá, o feito vai além dos números. “A regularização fundiária no Vale do Sol tem uma importância imensurável para a nossa comunidade. Significa tirar essas famílias da invisibilidade jurídica, proporcionando paz de espírito, valorização de seus patrimônios e a certeza de que a casa onde construíram suas vidas é plenamente deles, de fato e de direito”, afirma.

 

Feito inédito na história cartorial

O ponto alto de eficiência do referido processo, que elevou o caso de Uruaçu a um patamar de excelência nacional, ocorre no âmbito cartorial. O Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu demonstrou celeridade sem precedentes entre o recebimento e a emissão dos documentos. Para isso, o oficial registrador do Cartório, Robson Ribeiro de Faria, explica que foi montada verdadeira força-tarefa entre os colaboradores.

De acordo com ele, o requerimento foi recebido no dia 29 de setembro de 2026. No dia 1º de outubro de 2026, todas as mais de seiscentas certidões das matrículas dos imóveis situados no perímetro da regularização foram entregues prontas. “Temos plena consciência da importância da regularização fundiária para o progresso do nosso Município e para a vida dessas famílias. Por isso, nossa equipe instituiu um regime de mutirão, abdicando de folgas e focando inteiramente nessa missão. Receber, avaliar e registrar tudo em dois dias é um esforço grande que valeu a pena. Trata-se de um marco para a história registral do Estado de Goiás, e até mesmo do Brasil”, comemora.

 

Momento especial

Com a afirmação de se tratar de Um momento histórico para Uruaçu!, a Prefeitura esclarece ser ‘com muita alegria que convidamos você para a entrega de 619 escrituras do setor Vale do Sol! Um sonho que se torna realidade para centenas de famílias.’.

Pontuando que a ‘grande conquista é fruto da união e parceria do nosso prefeito Machadinho, da Secretaria Municipal de Habitação, da Câmara Municipal, do Governo de Goiás, com o governador Daniel Vilela [MDB], da Agehab, do Tribunal de Justiça de Goiás [TJ] e do Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu, na pessoa do nosso parceiro Robson’, o Executivo municipal motiva, ainda mais: Vale do Sol, esse momento é de vocês! Esperamos você para celebrar conosco essa conquista histórica!.

 

(Jota Marcelo. Com Comunicação/Agehab e Prefeitura. Colaborou: Márcia Cristina)