Justiça: Câmara Municipal de Uruaçu firma convênio com FaSeM

Parceria Poder Legislativo de Uruaçu e Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Serra da Mesa (FaSeM) proporciona atendimento jurídico gratuito

 

A Câmara Municipal de Uruaçu, em nome do presidente Fábio Vasconcelos (PSDB), juntamente com a procuradora-geral da Casa de Leis, doutora Maria Amélia, e a procuradora especial da Mulher, vereadora Joveny Magalhães (PL), firmaram importante parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Serra da Mesa (FaSeM).

Este esforço conjunto visa promover ações voltadas para a proteção das mulheres na Município situado no Norte de Goiás, garantindo seus direitos, principalmente na esfera civil, proporcionando suporte jurídico e legal às mulheres de Uruaçu.

 

Orientação e resolução

O Núcleo oferece atendimento jurídico gratuito à população. Com essa parceria, as mulheres de Uruaçu terão acesso a orientação e resolução de questões legais relacionadas aos seus direitos, como violência doméstica, pensão alimentícia, guarda de filhos e outros direitos fundamentais. O objetivo é garantir que todas as mulheres locais tenham acesso à Justiça e a defesa de seus direitos de maneira eficaz e acessível.

Essa união de esforços fortalece a implementação de políticas públicas, oferecendo apoio contínuo e essencial para as mulheres de Uruaçu, criando um caminho mais seguro e igualitário para todas.

 

(Informações, sob adaptações: Comunicação)