Presidente do TSE anuncia reeleição de Lula e faz balanço do segundo turno

Ministro Kassio Nunes Marques destacou a participação dos eleitores, apresentou dados da votação e abordou os desafios enfrentados durante a apuração.

 

 

Com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos), Lula (PT) foi reeleito presidente da República. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 59.826.041 votos (48,21%). O resultado foi anunciado no domingo 25 de outubro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que parabenizou os dois candidatos pela participação no segundo turno, além dos seis governadores eleitos.

“Esta noite não pertence apenas às chapas eleitas. Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiros, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral”, comentou o presidente.

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques assinalou a participação popular no processo democrático. O segundo turno contou com mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 128,2 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em torno de 19,2%, abaixo dos 21,08% registrados no primeiro turno.

O presidente também mencionou as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para facilitar o exercício do voto. Entre elas, a disponibilização de mais de 95 mil locais de votação em todo o território nacional, com o objetivo de reduzir os deslocamentos e aproximar as seções eleitorais dos cidadãos.

 

Transporte gratuito e acesso ao voto

O acesso dos eleitores ao transporte coletivo gratuito nos dias de votação também foi abordado pelo ministro. A medida segue parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013 e previstos na Resolução-TSE 23.751/2026.

Segundo Kassio Nunes Marques, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foram orientados a fiscalizar a oferta do serviço em suas respectivas regiões. O cumprimento da medida também foi acompanhado pelo TSE e pela Corregedoria-Geral Eleitoral.

“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição à qual nossa Constituição [Constituição Federal {CF}] atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, afirmou.

 

Prorrogação do horário de votação

O presidente do TSE também abordou os desafios provocados pela decisão liminar do STF que prorrogou das 17h para as 19h, no horário de Brasília-DF, a votação nas seções eleitorais que ainda estavam abertas. A medida, comunicada após o horário previsto para o encerramento do pleito, exigiu adaptações nos sistemas e nas rotinas de apuração, além de cuidados adicionais com a segurança de servidores e mesários. “Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensado e estruturado”, afirmou.

Kassio Nunes Marques relatou que, ao receber o pedido de ampliação do horário, por volta das 15h30, buscou informações técnicas junto ao TRE da Bahia, às Prefeituras envolvidas e às equipes do TSE. Segundo ele, não havia norma que autorizasse a prorrogação, medida até então inédita no Tribunal.

O ministro explicou que uma alteração dessa natureza, decidida poucas horas antes do encerramento da votação, poderia produzir consequências técnicas e operacionais difíceis de prever, inclusive com possíveis impactos sobre a apuração.

Como a decisão foi proferida após as 17h, milhares de urnas eletrônicas já haviam sido encerradas, sem possibilidade de reabertura. Diante desse cenário, foi necessário suspender temporariamente o recebimento dos Boletins de Urna (BUs), o que provocou um acúmulo de arquivos à espera de processamento.

Apesar das dificuldades, o presidente do TSE ressaltou que as providências adotadas e o trabalho das equipes técnicas permitiram avançar com a apuração. O ministro destacou ainda que as o pleito foi um sucesso em atendimento ao eleitorado. Das 499.248 urnas utilizadas no segundo turno, 1.551 (0,31%) precisaram ser substituídas.

 

Judicialização

Outro tema abordado foi o volume de demandas judiciais relacionadas ao pleito. Segundo Kassio Nunes Marques, as eleições registraram elevado grau de judicialização, com 2.265 processos submetidos ao TSE, entre eles oitocentas e vinte e sete representações e 446 pedidos de direito de resposta.

“Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada. A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”.

O ministro também defendeu o aprimoramento dos procedimentos para os próximos pleitos. “Nosso desafio para os próximos ciclos será continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”.

 

Observação eleitoral

O acompanhamento das eleições por observadores nacionais e internacionais também integrou o balanço apresentado pelo presidente. As missões tiveram acesso aos procedimentos de votação, aos mecanismos de auditoria e fiscalização e às informações necessárias ao desenvolvimento independente de seus trabalhos.

Kassio Nunes Marques observou: o acompanhamento por instituições independentes contribui para a transparência do processo eleitoral e para o aperfeiçoamento dos procedimentos adotados no Brasil.

“A presença desses observadores amplia a transparência do processo eleitoral e permite que a experiência brasileira seja examinada por instituições independentes, ao mesmo tempo que possibilita à Justiça Eleitoral aprender com experiências internacionais e aperfeiçoar continuamente seus procedimentos”.

 

 

Representatividade e inclusão

As medidas para ampliar a participação política de grupos historicamente sub-representados também foram mencionadas no pronunciamento. Para Kassio Nunes Marques, as processo sucessório representou um marco na forma como a Justiça Eleitoral se relaciona com a sociedade e organiza seus serviços.

“Realizamos as eleições mais inclusivas da história da República brasileira”, afirmou, ao citar iniciativas voltadas à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Entre as medidas adotadas, o presidente mencionou o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à participação política, a garantia de destinação mínima de recursos públicos para candidaturas femininas e negras e a consolidação de ações específicas de promoção das candidaturas indígenas.

Kassio Nunes Marques também citou a criação do programa Seu Voto Importa como parte dos esforços para ampliar o acesso ao exercício do direito de voto.

“Embora a Justiça Eleitoral brasileira seja referência internacional pela segurança, eficiência e acessibilidade do sistema eletrônico de votação, compreendemos que era necessário avançar ainda mais para assegurar a cada cidadã e a cada cidadão a oportunidade real de votar”.

 

Agradecimentos

Ao encerrar o pronunciamento, agradeceu aos demais ministros do TSE, aos integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), aos magistrados e aos servidores da Justiça Eleitoral.

“Agradeço especialmente aos milhares de mesários, colaboradores e voluntários que dedicaram seu domingo ao funcionamento das seções eleitorais”, declarou.

Kassio Nunes Marques também reconheceu a atuação das forças de segurança, dos órgãos públicos, das instituições parceiras, dos partidos políticos, das candidaturas, da imprensa e das entidades fiscalizadoras. “Agradeço, acima de tudo, ao povo brasileiro”.

 

(Informações, com adaptações: Comunicação. Com atualizações)