OPINIÃO

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‘EDITORIAL’ – Edição 383 (1º a 15/08/2022) – ‘Urgente: água/esgoto/universalização’

A publicação Brasil precisa multiplicar por cinco o investimento em saneamento nos próximos quatro anos, de uma Agência de Notícias e com dados da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), informa que levantamento inédito idealizado para ser entregue a presidenciáveis e apresentado no 8º Encontro Nacional das Águas, realizado na cidade de São Paulo-SP, em agosto, revela que o investimento necessário para universalizar os serviços de água e tratamento de esgoto saltou de R$750 bilhões para R$893 bilhões até 2033. Para a entidade, concretizado esse investimento, é possível ter a década do saneamento no Brasil.

Confira trecho do texto:

A cada ano o Brasil se atrasa na agenda para a universalização do saneamento de um País onde 150 milhões de pessoas não são atendidas em coleta e tratamento de esgoto, um direito básico do cidadão. Diante desse cenário, para o próximo mandato presidencial, até 2026, o País precisa investir R$308 bilhões no setor, já considerando o déficit acumulado nos últimos anos e a inflação.

São cerca de R$77 bilhões por ano a serem investidos nos próximos quatro anos. Para efeito de comparação, esse valor é mais do que cinco vezes o total investido no setor em 2020 (R$13,6 bilhões, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS).

O volume de investimentos necessários é ainda maior para a universalização dos serviços em dez anos (contando a partir de 1º de janeiro de 2023 até 2033, data estabelecida pelo marco legal do setor, a lei 14.026/20). Para alcançar a meta de ter 99% da população com água nas torneiras e 90% com esgotamento sanitário, conforme indica a lei, o investimento estimado nesse período saltou de R$750 bilhões para R$893 bilhões.

Esse é o panorama de um setor que, para o próximo mandato presidencial, representa um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de retomada econômica, geração de empregos e redução da desigualdade.

Além do compromisso por parte dos governantes com o cumprimento da meta de universalização do saneamento até 2033, o documento da entidade elenca como medidas importantes no próximo governo o fortalecimento do marco legal, o incentivo a uma maior contribuição da iniciativa privada nos esforços de universalização, o investimento na estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que incorporou em sua atuação a edição de normas nacionais de referência para regulação do setor e o apoio à estruturação de projetos de parceria a partir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica, entre outras..

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