‘EDITORIAL’ – Edição 305 (1º a 15/05/2019) – ‘Goiânia: patinetes, mobilidade, calçadas’

Desde o final de março, é possível em Goiânia se deslocar com patinetes elétricos compartilhados disponíveis para aluguel. No Brasil, no mês de agosto, São Paulo foi a primeira cidade a ter vias públicas invadidas, com enorme expansão no início de 2019 em grandes cidades. Para quem não precisa ou discorda, nada de usá-los. Aos que precisam e concordam, o uso, até mesmo por curiosidade, com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecendo que o equipamento não pode passar de 20 quilômetros/hora em ciclovias e ciclofaixas e de seis nas calçadas, cabendo aos órgãos, às entidades de trânsito representativas de cada localidade regulamentar o uso.

Quando muito se comenta, no mundo, sobre a importância de plano de mobilidade urbana (conjunto de diretrizes pensadas para melhorar o deslocamento sustentável das pessoas – qualidade de vida nunca é demais!), compensa avaliar fator positivo a existência dos patinetes, sem deixar de voltar atenção para seus condutores, que, sim, merecem ser penalizados se infringirem a lei.

Em informações da assessoria do vereador goianiense Paulo Magalhães (PSD), ele apresentou dia 23 de abril, projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Micromobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos do Município de Goiânia e as diretrizes para o estímulo do desenvolvimento de uma Rede Integrada de Micromobilidade, definindo que a chamada RIM seja composta por todos os modais ativos ou elétricos de transporte individual, disponíveis em modelo público ou privado de compartilhamento, que permitam a realização de deslocamentos de maneira sustentável e alternativa ao veículo automotor. Estão inclusos os patinetes, patinetes elétricos, bicicletas e bicicletas elétricas, compartilhados com ou sem estação física, e quaisquer equipamentos de mobilidade individual que possua meio próprio de propulsão e seja colocado à disposição da população pelo poder público ou pela iniciativa privada. Igualmente, bicicletas, skates e patins.

Durante audiência de 10 de maio, promovida por Magalhães, a RIM – “importante elemento para melhorar as condições de sustentabilidade urbana, reduzindo a emissão de poluentes e desafogando o sistema viário já sobrecarregado”, pondera o parlamentar –, foi discutida, acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Transporte (Seplanh), de empresas proprietárias dos patinetes elétricos, entre outras pessoas.

Momento ideal também para realçar a importância das calçadas, que carecem, no mundo, de conservação máxima da parte dos proprietários e do poder público em geral. Ainda sobre calçadas: que não aumente o número de mesas e cadeiras colocadas nos passeios públicos, algo que não devia existir nem mesmo com a autorização das Prefeituras.

Em Bauru-SP, nova Lei das Calçadas entrou recentemente em vigor e, nesse período, a Prefeitura notificou centenas de proprietários de imóveis para se adequarem.