Mais de R$103 milhões já foram repassados aos Estados que aderiram ao programa. Repasses ocorrerão ao longo do ano, conforme planejamento e demanda das Unidades Federativas.
Entre os Estados contemplados, Goiás, com R$6,7 milhões. Redução das filas – Imagem (acima/home): Rede social
Até o momento, 19 Estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, Goiás. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total –, serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para o Goiás, R$6.756.674,26 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos Estados.
Entre as Unidades Federativas que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde (MS). Em Goiás, a fila soma 125.894 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.
Cada Estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as Secretarias de Saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila. No Estado goiano, 19,9% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 25.085 procedimentos.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério aguarda análise e elaboração do plano dos demais Estados.
Como funciona
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelas Unidades Federativas, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O Estado, em comum acordo com os Municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o repasse será liberado com o valor previsto para Estados e Municípios.
(Informações: Comunicação)
