Em decisão judicial do dia 22 de agosto, assinada pela juíza Mania Nascimento Borges de Pina, da Vara do Trabalho uruaçuense, ficou definido que novo agendamento da eleição poderá ser estabelecido após proclamação de julgamento final dela sobre ação em tramitação, focando validade de atos advindos de Assembleia Geral Extraordinária de 2016. Leia a reportagem.
Nos documentos abaixo, comunicado do SINDIURUAÇU E REGIÃO informando sobre a suspensão da eleição de 6 de setembro; e, a decisão judicial – Imagens: Reprodução
Programada para acontecer dia 6 de setembro próximo, a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Uruaçu – entidade que igualmente atende outros Municípios –, foi suspensa, sem definição precisa de nova data. Provavelmente será realizada em outubro.
Em decisão datada de 22 de agosto, assinada pela juíza Mania Nascimento Borges de Pina, titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, está estabelecido que novo agendamento do pleito poderá ser estabelecido após uma decisão judicial ser proclamada: a questão da validade ou invalidade de Assembleia Geral do SINDIURUAÇU E REGIÃO realizada em 17 de dezembro de 2016 (erroneamente, no documento da Justiça está 16), ocasião em que, com aprovação de servidores, houve alteração estatutária, o mesmo se tornou regional e o mandato diretivo foi prorrogado por mais dois anos (31 de dezembro de 2017 para 31 de dezembro próximo).
Dia 20 de agosto último houve uma audiência, coordenada pela magistrada, que, normalmente profere a decisão final de primeira instância sobre querelas em até 30 dias. ‘O processo se encontra concluso para julgamento’, comentou a magistrada na decisão que suspendeu a eleição, haja vista que a parte reclamante – as funcionárias públicas, com atuação na Prefeitura de Uruaçu, Rosilda Alves de Almeida e Idelma Moreira de Souza Santos –, havia solicitado também a suspensão dos efeitos de todas as deliberações decididas na Assembleia.
Procurado pela reportagem, o presidente Mário Ribeiro Filho (Marinho) relembrou ser uma das pessoas públicas de Uruaçu que mais valoriza o respeito às decisões judiciais, que as mesmas devem ser cumpridas por todos – “O que, infelizmente, não acontece!”, salientou –, e que avalia de forma tranquila a ordem judicial de suspensão da eleição sindical, que definirá a nova diretoria executiva e o novo Conselho Fiscal da representação para o quinquênio 2020-2025.
Procedimentos
Após a notificação da Justiça do Trabalho, órgão responsável por tratativas de causas englobando os Sindicatos públicos, Marinho cumpriu o protocolo inicial de notificar publicamente o cancelamento da eleição, destacando cumprimento de decisão judicial.
“Não desobedeceremos a Justiça e o rito será cumprido, com calma, sem atropelos, para que a eleição transcorra dentro da mais perfeita normalidade”, disse Marinho ao JORNAL CIDADE.
Marinho informa que todas as decisões e os procedimentos são comunicados para a Comissão Eleitoral, constituída por cinco associados, que coordenam todas as etapas do processo sucessório, culminando com a apuração e o resultado.
Conforme publicado recentemente pelo JC, entre o funcionalismo sindicalizado ativo e aposentado, cerca de 1,2 mil estão aptos a votar.
Mulheres
Se informações de bastidores do funcionalismo público apontavam – até antes da suspensão –, de que, provavelmente, duas frentes disputariam a eleição, passaram os dias e, os comentários de agora são de que três chapas concorrerão, lideradas por mulheres: Joceliete Vicentini Alves Martins (Professora Jô, apoiada por Marinho) (ela é a atual vice-presidente); Helcy Braga (hoje, tesoureira); e, Rosilda. De concreto mesmo, somente após os registros das chapas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu, Campinorte, Nova Iguaçu de Goiás, Alto Horizonte, Mara Rosa, Amaralina, Estrela do Norte, Mutunópolis, Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Nova Glória (SINDIURUAÇU E REGIÃO) foi fundado no dia 9 de março 1999. Além dos Municípios que integram o nome oficial da representação, um outro também faz parte: São Francisco de Goiás.
(Jota Marcelo)
