Sancionada lei que institui o ‘Dia Nacional do Ribeirinho’

Nova legislação prevê uma semana de ações voltadas a educação, saúde e preservação da cultura das comunidades tradicionais que vivem às margens dos rios.

 

 

O presidente da República Lula (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro, tem o objetivo de fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, fundamentais para a preservação ambiental.

O dia 6 de junho ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a conexão entre essas comunidades e a conservação dos ecossistemas fluviais e ambiental.

Além da data comemorativa, a lei estabelece que na semana do dia 6 de junho os poderes públicos federal, estadual e municipal deverão promover um conjunto de ações em parceria com a sociedade civil. O foco está em três pilares principais:

-Estímulo à preservação da cultura, ao fortalecimento da identidade, ao respeito à diversidade, ao trabalho, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social, econômico e de cidadania do ribeirinho.

-Divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência sobre a importância do ribeirinho para o meio ambiente.

-Promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida.

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que habitam as margens dos rios, lagos e igarapés, em diferentes localidades do território brasileiro. Suas raízes são profundamente entrelaçadas com a natureza ao seu redor, e sua forma de vida é moldada pela proximidade e conexão com as águas. Os rios são seus meios de transporte, fonte de alimento e fornecedores de água potável.

 

Guardiões da floresta

Formadas às margens dos rios, especialmente na Amazônia, as comunidades ribeirinhas mantêm uma relação profunda e histórica com a natureza, baseada em saberes tradicionais transmitidos de geração em geração. O modo de vida dessas populações tem no extrativismo sua principal fonte de renda, aliado à pesca artesanal, à coleta de produtos florestais, à caça e ao cultivo de alimentos para subsistência.

Essas práticas seguem conhecimentos ancestrais que orientam o uso responsável dos recursos naturais e contribuem para a preservação da floresta e dos rios, tornando os ribeirinhos atores fundamentais na conservação dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade.

 

Lago Serra da Mesa

Em dados do JORNAL CIDADE, a relembrança de que antes da formação do reservatório da usina Serra da Mesa no final dos anos 1990, comunidades de Uruaçu, Niquelândia e outras cidades das regiões Norte de Goiás e Sul do Tocantins viviam e tinham ligação cotidiana com o trecho do rio Maranhão que passava pelas mesmas, além de trechos pertencentes a outros rios e córregos.

Chegaram as informações sobre desapropriações, surgiram as indenizações e maioria absoluta das famílias se viu obrigada mudar para distintos pontos da zona rural ou para a zona urbana.

Um impacto enorme, com o futuro se tornando tempos difíceis para essas famílias. Muitas passaram a conviver com dificuldades maiores, em relação ao passado residindo às margens dos mencionados leitos.

 

(Informações: Secom/Presidência da República. Com Redação do JORNAL CIDADE)