Reunião técnica de trabalho e sem qualquer conotação política teve participação popular em massa. “Estamos trabalhando com responsabilidade para transformar essa realidade e assegurar direitos a quem mais precisa”, diz prefeito de Uruaçu.
Em todas as etapas, a Pasta habitacional uruaçuense acompanha proximamente cada morador até a conclusão do processo – Fotos, inclusive a da home: Secom/Prefeitura
Prefeito Machadinho falando com as famílias: regularização fundiária proporciona dignidade e segurança para as famílias
Orientações públicas técnicas para famílias moradoras no setor Vale do Sol: brevemente, escritura em mão
Escritura em mão e segurança jurídica: um sonho que dura há quase 40 anos está se tornando realidade
Roberto Naves (esq.), Vivian Naves, Márcia Pedrosa, Machadinho e beneficiários. Camilla Donegá (dir.) destaca “cidadania, valorização dos imóveis e tranquilidade para as famílias”
Contando com a presença de autoridades municipais e estaduais, técnicos da área, personalidades populares e contemplados com a iniciativa assistencial habitacional, a Prefeitura de Uruaçu, em parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), realizou reunião na noite de 5 de fevereiro, em frente à sede da Escola Municipal Eneas Fernandes de Carvalho).
Um diálogo, repleto de orientações públicas técnicas para famílias moradoras no setor Vale do Sol. Foram empreendidas informações e dados gerais, tratativas sobre cadastramento oficial e tramitação do processo referente ao programa de Regularização Fundiária implantado pela Administração Machadinho (MDB), do qual Camilla Donegá é a titular da Secretaria Municipal da Habitação.
Mais um passo vital para o Poder Executivo, apoiado pela Agehab, praticar a doação 100% gratuita de 623 títulos de propriedade de imóveis urbanos para as famílias residentes na localidade existente desde 1989. Famílias essas, de baixo poder aquisitivo e que por longos 35 anos convivem com o drama de não portarem escrituras, o receio de perder o patrimônio.
Para Camila Donegá, o ato de cada família participante, com um ou mais integrantes, é de suma importante, pois além de cadastramento, os envolvidos com a causa angariaram mais conhecimentos de questões legais da causa.
Direitos assegurados
Em dados da Secom/Prefeitura, no decorrer o encontro informativo, equipe técnica explicou as etapas necessárias para obtenção da escritura definitiva, apresentando prazos, procedimentos e documentos exigidos. Moradores esclareceram dúvidas e tomaram conhecimento de o processo é e será conduzido, reforçando o compromisso da gestão 2025-2028 de Uruaçu em garantir mais segurança jurídica e tranquilidade para as famílias.
Levando mensagem aos presentes, Machadinho destacou a relevância da iniciativa em âmbito geral, pontuando que a regularização fundiária proporciona dignidade e segurança para as famílias que “aguardam por esse documento há muitos anos. Estamos trabalhando com responsabilidade para transformar essa realidade e assegurar direitos a quem mais precisa”.
Garantindo que a iniciativa vai muito além da entrega de documentos, Camilla Donegá narrou representar “cidadania, valorização dos imóveis e tranquilidade para as famílias. A Secretaria estará presente em todas as etapas, acompanhando de perto cada morador até a conclusão do processo”.
Câmara aprovou
Conforme informado pelo JORNAL CIDADE ano passado, projeto enviado pela Prefeitura do Norte goiano foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 31 de março. Escrituras a custo zero para cada morador, via convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), algo que constou no plano de governo do hoje prefeito. Quando da sessão, expressando se sentir com o “coração transbordando de alegria”, Camilla Donegá comentou na tribuna ser a visão e iniciativa de Machadinho, a análise e aprovação do projeto, o êxito da idealização em geral, sinônimo de celebração do resgate da cidadania, representando marcantes fatores positivos – luta, resistência, segurança jurídica e muito mais. Já o prefeito fez uso da palavra tribuna, tecendo gratidão especial aos 13 vereadores pela votação unânime, da mesma forma ao secretariado. “Sem equipe, a gente não faz nada. É um urubu voando!”.
A participação da Agehab, que possui o Programa Pra Ter Onde Morar – Escrituras (envolvendo imóveis pertencentes ao Governo de Goiás [que não é caso do Vale do Sol]), “é importantíssima”, categoriza Machadinho, salientando: “Vejo que é uma das maiores parcerias que possa existir: a questão da moradia, do terreno num todo, o imóvel. Meu muito obrigado, toda equipe da Agehab, que nunca negou apoio, orientações, encaminhamentos, quando solicitamos!”, disse ao JC.
‘A escritura é o RG do seu imóvel: sem ela, você mora, mas não pode vender, financiar ou deixar de herança legalmente. Com a escritura, o morador se torna oficialmente o proprietário do imóvel’, considera a Agehab, presidida por Alexandre Baldy.
União de forças
A iniciativa reforça o compromisso da Administração municipal com políticas públicas voltadas à organização urbana, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida da população, comunica a Prefeitura. Tudo, fruto de trabalho com soma de esforços concentrados.
Além dos citados, compareceram, Bia (PP), vice-prefeita local; a primeira-dama Márcia Pedrosa Machado; outros secretários municipais, a exemplo de Mauri Lemes (secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e presidente do PP na localidade); os deputados Vivian Naves (estadual) e Adriano do Baldy (federal), ambos do PP; e, Roberto Naves, presidente da Goiás Turismo.
(Jota Marcelo. Com atualizações)
