Goiânia sediará, até o dia 30 de novembro próximo, a etapa ‘Estadual’. Prefeituras deverão realizar as ‘Conferências Municipais’ e ‘Intermunicipais’ até 30 de outubro, conforme cronograma do Ministério da Cultura.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), iniciou o processo de mobilização e sistematização dos Municípios goianos para realizarem as Conferências Municipais e Intermunicipais, que são pré-etapas para a Conferência Estadual, programada para acontecer até 30 de novembro, na capital Goiânia, antecedendo a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), a ser realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024, pelo governo federal, via Ministério da Cultura (MinC), em Brasília.
Comissão Organizadora da Secult enviará ofícios para todas as Prefeituras, ratificando a importância da realização das edições municipais ou intermunicipais, de acordo com o cronograma estabelecido por portaria do MinC.
Após a realização das Conferências Municipais e Intermunicipais, as Prefeituras deverão acessar o Portal Mapa Goiano, enviando todas as informações de propostas, sugestões, Atas e listas de delegados eleitos, como pré-requisito para compor a etapa Estadual. Para envio da documentação, o gestor de cultura ou secretário deverá estar cadastrado na plataforma Mapa Goiano.
Políticas públicas
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é coordenada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e, traz como tema central Democracia e Direito à Cultura.
A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da Federação e de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.
(Informações, sob adaptações: Secult Goiás)