Saúde lança política inédita no SUS para cuidados paliativos

Valorização da vida: a Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no Sistema Único de Saúde.

 

No território brasileiro, estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitem de cuidados paliativos, ou seja, de atenção em saúde que permita melhorar a qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou estão em fase terminal. Em resposta a essa demanda, o Ministério da Saúde (MS) lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos dentro do âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Goiás, estão previstas a habilitação de quarenta e duas equipes de cuidados paliativos, como parte das 1,3 mil que serão implantadas em todo o País.

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por quatrocentas e oitenta e cinco equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e oitocentas e trinta e seis equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Goiás vai receber 17 equipes matriciais e 25 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$887 milhões por ano.

A política, inédita no Brasil, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde:

-Criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede;

-Promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;

-Garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos Estados solicitarem equipes matriciais e aos Municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A PNCP é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.

 

Mais acesso a especialistas

Essa Política Nacional se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES) de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde.

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (ESF).

 

(Informações, sob adaptações: Ministério da Saúde)