‘Carnaval’ – ‘Corte’. Nada cortado!

Declaração atribuída a Paulo Guedes, aliado escolhido ministro da Economia pelo presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL), traz, em redes sociais, a afirmação: “Não destinaremos recursos financeiros para o ‘Carnaval’, ‘Parada Gay’, ‘Marcha da Maconha’, ‘Marcha para Jesus’, etc. Cada qual faça com seu dinheiro. O dinheiro do povo vai para saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e desenvolvimento”.

Pelo menos publicamente, a intenção de “cortar” verba dos desfiles das escolas de samba não foi tratada pela vindoura gestão federal 2019-2022. Ou seja: ninguém expôs tal fato de maneira pública. Boataria? Sim! Detalhe: na atualidade, as apresentações não contam com investimento direto do governo federal.

Através da Petrobras, o governo federal patrocinou o Carnaval do Rio entre 2010 e 2015, repassando R$12 milhões às agremiações. No ano 2016, a verba foi reduzida para R$2,4 milhões e, em 2017 nada de patrocínio.

Cada escola pode tentar negociar patrocínio com estatal separadamente das demais.

Por ano e diretamente, a Prefeitura do Rio de Janeiro disponibiliza (subvenção) R$1 milhão para cada agremiação carnavalesca.

 

Lei Rouanet

Fonte federal, mas indireta, existe a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), por meio do Ministério da Cultura (Minc).

Caso o projeto de uma agremiação seja aprovado, total ou parcialmente (e pode ser reprovado), é concedido um aval. No passo seguinte, a escola solicitante busca empresas interessadas em investir parte ou a totalidade do montante aprovado, mediante renúncia fiscal.

 

(Jota Marcelo)