De Uruaçu para o governo federal: Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Cada vez mais a ideia de Valmir Pedro (PSDB), prefeito de Uruaçu-GO., é ampliada e está perto de ser implantada pelo governo federal, que será autorizado a pagar auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

 

 

 

 

 

Cada vez mais a ideia de Valmir Pedro (PSDB), prefeito de Uruaçu, cidade do Norte goiano, é ampliada e está perto de ser implantada pelo governo federal, na gestão Jair Bolsonaro (sem partido): mais de um ano antes da pandemia no novo coronavírus, Valmir criou para mil famílias (e em seguida aumentou esse número), o programa Gás Solidário. Em função da pandemia da Covid-19, posteriormente autorizou, via decreto-lei, a comprarem alimentos com os recursos do benefício.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29 de setembro, a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Na tramitação seguinte, a destinação seguinte da matéria será a análise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado federal Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao ‘brent’, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

 

Desastres

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$98,70.

“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse Christiano Aureo.

 

(Informações: Agência Brasil [Brasília-DF] – Heloisa Cristaldo, repórter. Edição: Aline Leal. Com Redação do JORNAL CIDADE)