Presidida pela representante das mulheres no Legislativo local, Camila Rosa (PSD), a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou em 23 de agosto, Audiência Pública que debateu demandas dos feirantes.
A vereadora, que tem relação próxima com as Feiras, explicou que sua intenção era propor essa audiência já no início do seu mandato, porém, por conta das questões relacionadas à pandemia, acabou atrasando.
“Essa ‘Audiência’ foi proposta para vocês feirantes. Justamente por conhecer de perto sua realidade, sei das dificuldades e das situações que muitas vezes até atrapalham a vender mais, como a falta de organização”, explicou, relatando outros problemas recorrentes nas Feiras.
“Como convivo no meio da classe desde os oito anos de idade, quando entrei para as Feiras com meus pais, consigo compreender quando algum colega me expõe as dificuldades de trabalharem, seja por asfalto deteriorado, barraca ao lado de lote com mato muito alto, falta de banheiros, enfim, diversas dificuldades e que, de fato, nunca houve a possibilidade dos próprios feirantes debaterem com as autoridades públicas sobre isso”, relatou Camila.
Ela afirmou que seu principal objetivo com a ação de hoje era dar voz à classe, algo que ocorreu, em alto nível da parte de todos.
O que querem os feirantes
Foi passada a palavra aos feirantes que ocupavam a galeria da Casa para que expusessem demandas. Entre as principais queixas, destaque para a falta de segurança, que foi uma reclamação quase unânime e, a necessidade de aumentar os espaços das Feiras, para comportar aqueles que começaram as atividades após as primeiras restrições por conta da pandemia.
Além disso, outros pontos levantados foram a presença de veículos transitando no meio das Feiras, criando risco de acidentes; a falta de banheiros, já que muitas Feiras não possuem, e, quanto têm, de qualidade ruim; maior organização das Feiras especiais, como as de Natal e Ano-novo, de forma que envolvam os próprios feirantes nas decisões e revisão dos impostos cobrados.
Poderes manifestam
O vereador Lelis Pereira (PP) contou que também trabalhou por muito tempo em Feiras e que por isso entende a complexidade da função. “A gente sabe como é o sofrimento de vocês. Temos tido avanço, mas está claro que precisa ser feito mais e estarei de prontidão para ouvir suas demandas”, discursou o vereador.
Outro vereador que prestigiou o evento foi José Filho (PSDB), que notou a sua importância. “Pauta fundamental para nossa cidade. E é uma luta minha que as Feiras livres tenham locais mais adequados, que possam desenvolver suas atividades com mais qualidade e tenho certeza que debater essas questões trará enormes benefícios para os envolvidos”.
Representando a Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia (AFAG), Abimael destacou a atuação de Camila. “É bom vermos as coisas acontecendo. Desde quando abrimos a Associação a Camila tem nos apoiado bastante. Ouvimos e anotamos todas as reclamações e estamos à disposição para sentarmos e buscarmos soluções”, garantiu.
André Fortaleza
Sobre as demandas, o presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB), teceu suas considerações.
“A questão da segurança é complicada porque a cidade não tem efetivo suficiente para disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal para cada ‘Feira’, mas podemos cobrar do secretário municipal de Segurança Pública, Roberto Cândido, a despeito de segurança ser uma atribuição característica do Estado, que façam ronda nas Feiras, de forma aleatória, sem hora e dia marcado, para que funcione como alguma forma de intimidação dos bandidos. Já o apoio da SMTA, para fiscalizar os carros estacionados irregularmente, acho importante e mais fácil de viabilizar. Tivemos um momento atípico, por conta da pandemia e, muitas pessoas por necessidade invadiram as Feiras, muitos de outras cidades. Nesse caso, acho que temos que ser mais rígidos e retirar essas pessoas. Aqueles que pagam suas taxas para funcionarem naquela Feira não podem ser prejudicados. É injusto. As Feiras especiais precisam de maior organização. Precisa de reformulação, que os envolvidos sentem, conversem e, elaborem soluções”.
Já o vereador Arnaldo Leite, ao tratar da falta de segurança, propôs criação de um canal para denúncias com a Guarda Municipal exclusivo para os feirantes.
Pelo lado do Poder Executivo, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marlúcio Pereira, expôs: “A gente que anda nas ‘Feiras’ percebe que todas as reivindicações são válidas e merecem ser observadas por nós. Nossa Secretaria já havia conversado com os vereadores sobre o tema e nos colocamos à disposição de vocês. A gestão do prefeito Gustavo Mendanha tem aberto a Casa do Empreendedor em toda a cidade e ela servirá como mais uma forma de apoiar os feirantes”, destacou, contando que Aparecida de Goiânia lançará uma Feira Hippie, que funcionará pelos três dias do fim de semana e dará preferência ao feirante aparecidense.
Também representando a Prefeitura, o secretário municipal de Planejamento e Regulação Urbana, Veter Martins, disse que tem tido reuniões frequentes para tratar do tema e que a meta é a formulação de regimento que melhore o desenvolvimento da atividade. “Hoje temos 70 Feiras livres e nove especiais. Não é uma quantidade fácil de administrar, mas sabemos que fazem parte da cultura de nossa cidade, tem o reconhecimento popular e, diante disso, o prefeito sempre demonstrou preocupação com a situação. Ele solicitou que criássemos uma Comissão para tratar do assunto e essa Audiência Pública vai contribuir muito para os estudos e avanços que a Comissão possibilitará. Vamos abarcar todos os assuntos nela para que cheguemos a um regimento que alcance o melhor do ponto de vista de funcionamento”.
A autora da Audiência Pública enalteceu a união demonstrada entre as partes. “Essa parceria entre o Executivo e o Legislativo, além do apoio das classes, só traz benefícios a todos, como por exemplo na aprovação de um projeto de lei de minha autoria e, que foi sancionado pelo prefeito, que torna as Feiras atividade essencial”, concluiu Camila Rosa.
