Levantamento da Secretaria Especial, de vínculo com a Casa Civil, uma das principais Pastas do governo federal, abrange os anos 1991 a 2022.
[Esta reportagem ganhou diferentes atualizações, além de acréscimo de dados] Pouca gente, poucas autoridades de Uruaçu sabem que a localidade faz parte de levantamento realizado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, trazendo a informação sobre sete Municípios goianos que apresentam situação crítica para desastres.
Quando Goiás é frisado, juntamente com Alexânia, Anápolis, Baliza, Formosa, Itumbiara e Novo Gama, Uruaçu se agrupa no rol dos lugares que estão em áreas de risco recorrente para desastres climáticos (inclusive inundações, enchentes e deslizamentos de terra).
O levantamento da Secretaria Especial, de vínculo com a Casa Civil, uma das principais Pastas do governo federal, abrange o período 1991-2022.
Guardadas as devidas proporções, essas cidades podem passar por transtornos, ocorrências tipo a sequência de enchentes vistas atualmente no Rio Grande do Sul, adversidade que já impactou cerca de 450 Municípios gaúchos.
Com o passar das décadas, em Uruaçu, zonas urbana e rural, foram construídos centenas de imóveis nas proximidades das margens de diferentes córregos, rios e do lago Serra da Mesa. Na cidade, reunindo os córregos Silva e Machombombo, esse cenário pode ser identificado facilmente, especialmente partindo dos setores Sul I e Sul II/Recanto da Serra, se estendendo ao longo do sentido Centro, vila União/setor Casego.
Plano diretor de urbanização
Em Uruaçu, cidade sede da matriz do JORNAL CIDADE, existem áreas de vulnerabilidade cadastradas para esses riscos.
A reportagem apurou que, no caso específico uruaçuense, é urgente a necessidade de um plano diretor de urbanização para evitar que novas áreas de risco se formem, com destaque para que a Prefeitura necessita agir rapidamente nos casos de ocupações ilegais, um fato raro, em todo o País, de acontecer devido resultar em desgastes políticos/eleitorais.
A Prefeitura salienta ter atenção voltada para a causa, envolvendo todas as partes da cidade e, que o plano diretor de urbanização está entre as suas prioridades.
Defesa
Na cidade do Norte goiano, mesmo que de atuação tímida, a Defesa Civil está estabelecida e fica a torcida para que funcione de forma mais atuante.
O Corpo de Bombeiros de Uruaçu tem um pluviométrico instalado na sede do Museu Dom Prada, integrado a rede nacional para monitoramento dos índices de chuva. Isso, justamente porque a cidade detém histórico de ocorrências envolvendo alagamentos.
O monitoramento pluviométrico ajuda subsidiar a emissão de alertas de desastres naturais, os quais contribuem para a redução de danos e perdas humanas. As características dos pluviômetros automáticos, que compõem a Rede de Monitoramento Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), foram definidas com o propósito de medir a quantidade e a intensidade das chuvas que possam deflagrar deslizamentos de terra, inundações e enxurradas.
O Cemaden é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e soma duas unidades no interior paulista: em São José dos Campos e Cachoeira Paulista.
Cerca de 2 mil Municípios
Em dados do Cemaden, no escopo do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, o mesmo monitora Municípios em todas as regiões brasileiras.
Essas localidades monitoradas – no levantamento, antes da tragédia de hoje no RS, eram exatos 1.942 Municípios –, têm histórico de registros de desastres naturais decorrentes de movimentos de massa (deslizamentos de encosta, corridas de massa, solapamentos de margens/terras caídas, queda/rolamento de blocos rochosos e processos erosivos) e/ou decorrentes de processos hidrológicos (inundações, enxurradas, grandes alagamentos).
Em complemento, os Municípios monitorados devem ter as áreas de riscos para processos hidrológicos e geológicos identificados, mapeados e georreferenciados.
[Outras informações sobre o assunto, na submatéria
Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC
Nesta submatéria, em informações da Agência Brasil, destaca-se que com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 Municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos Municípios.
‘O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os Países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil’, atesta o estudo.
As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.
O levantamento publicado em abril refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos Municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 Municípios em risco desse tipo.
Com os novos dados, sistematizados até 2022, os Estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as Unidades da Federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%), Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o País.
Populações pobres
As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.
‘A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos’, aponta o documento.
O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Recomendações
A nota técnica do estudo faz série de recomendações ao poder público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.
‘É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres’, consta no estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.
‘[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos Municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água’.
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(Reportagem, com informações [e adaptações, acréscimo de dados] do Comaden. E, da Agência Brasil [Lucas Pordeus León – Repórter/Brasília; edição de Fernando Fraga]: José Marcelo, estagiário do JORNAL CIDADE em convênio com a UniAraguaia [Goiânia-GO.]. Com atualização)