Com modelo inédito, um dos mais caros medicamentos do mundo é ofertado de forma gratuita na rede pública. Expectativa é atender 137 crianças com a condição rara em dois anos.
Bebê que recebeu a terapia, dia 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília – Foto, inclusive da home: Igor Evangelista/MS
O governo federal viabilizou, na rede pública de saúde, as primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de altíssimo custo utilizado no tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é a primeira terapia gênica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Duas bebês, com menos de seis meses de vida, receberam a terapia simultaneamente dia 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília-DF, e no Hospital Maria Lucinda, no Recife-PE.
O zolgensma é considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, com custo médio de R$7 milhões por dose única. O fornecimento gratuito no SUS foi possível graças a um modelo inovador de Acordo de Compartilhamento de Risco, firmado entre a gestão federal e a fabricante.
O Brasil se tornou o sexto País no mundo a ofertar o medicamento em sistemas públicos de saúde, após Espanha, Inglaterra, Argentina, França e Alemanha. O acordo realizado estabelece que o pagamento só será feito se o tratamento for eficaz, o que garantiu ao Brasil o menor preço lista do mundo.
Histórico e indicação
Durante visita ao Hospital da Criança em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou o momento como um marco para a saúde pública no País. “Seria impossível para as famílias arcarem com um custo tão alto. É uma terapia gênica muito importante e inovadora, por isso garantir esse atendimento e poder acolher essas famílias é um momento de muita emoção”, disse.
O medicamento é indicado exclusivamente a crianças com AME tipo 1, com até seis meses de idade, que não dependem de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas por dia. As duas bebês atendidas foram priorizadas por estarem próximas do limite de idade para receber a infusão e por cumprirem todos os critérios clínicos previstos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos 1 e 2.
Emoção
Millena Brito, mãe da bebê que recebeu a infusão em Brasília, descobriu o diagnóstico de AME aos 13 dias de vida da filha. Para ela, o tratamento oferecido pelo SUS foi o melhor presente que poderia receber. “É emocionante, porque a gente nunca perde a esperança como mãe. Ver minha filha, daqui pra frente, poder andar, correr, falar e me chamar de mãe vai ser excelente. Posso viver a maternidade de uma forma diferente”, afirmou, emocionada.
Com a garantia do acesso ao medicamento, as crianças poderão ter ganhos motores significativos, como a capacidade de engolir e mastigar, sustentar o tronco e sentar-se sem apoio. A expectativa do governo federal é atender 137 pacientes nos primeiros dois anos, impactando diretamente na qualidade de vida. Atualmente, um total de 15 pedidos foram protocolados para acesso ao medicamento no SUS e estão sendo encaminhados, começando por esses dois atendimentos.
Intervenções e como ter acesso
Embora a AME não tenha cura, as terapias disponíveis ajudam a estabilizar sua progressão. Além do zolgensma, de dose única, o SUS oferece nusinersena e risdiplam, de uso contínuo, que atuam para evitar a progressão da doença. Sem tais intervenções, essas crianças enfrentam alto risco de morte antes dos dois anos. Quem recebe o zolgensma não precisa receber outra terapia para AME.
As famílias devem procurar um dos 36 serviços especializados em doenças raras do SUS. Um médico realizará a avaliação clínica da criança e, caso os critérios de elegibilidade sejam atendidos, o processo de solicitação da terapia será iniciado.
Dos 36 serviços, 31 já estão aptos a realizar a infusão da terapia gênica – sendo 22 já habilitados e nove em fase de capacitação. Os serviços estão disponíveis nas seguintes Unidades Federativas: Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Nos Estados que ainda não contam com serviços habilitados para a infusão, o acordo garante, além do medicamento, o custeio de passagens e hospedagem para o paciente e um familiar responsável.
Acompanhamento e avanços
As crianças que recebem o zolgensma serão acompanhadas clinicamente até os cinco anos pelo serviço de referência responsável pela infusão. Esse processo está alinhado com o Protocolo Clínico e com o Acordo de Compartilhamento de Risco. Após a infusão, o paciente deve permanecer internado por no mínimo 24 horas, sob observação clínica contínua.
Incorporações como a do zolgensma mostram a capacidade do SUS em absorver terapias que envolvem alta complexidade. A adoção do modelo de compartilhamento de risco é uma alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.
Como vai funcionar o pagamento pelo governo
40% do preço total, no ato da infusão da terapia. 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca. 20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar-se por, no mínimo, dez segundos sem apoio). 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados.
Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente. Onde encontrar os serviços de referência. Veja a relação Estados-cidades. Unidades hospitalares:
AL: Maceió. Hospital da Criança
BA: Salvador. Hospital Martagão Gesteira
CE: Fortaleza. Hospital Infantil Alberto Sabin
DF: Brasília. Hospital da Criança de Brasília José Alencar
ES: Vitória. Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória
GO: Goiânia. CRER
MG: Belo Horizonte. Hospital João Paulo II; e, Hospital da UFMG / Juiz de Fora. Hospital Universitário Juiz de Fora / Uberlândia. HC Universidade Federal de Uberlândia
MT: Cuiabá. Santa Casa
PA: Belém. Hospital Universitário Bettina Ferro
PB: Campina Grande. Hospital Universitário Alcides Carneiro
PE: Recife. IMIP e Hospital Maria Lucinda
PI: Teresina. Hospital Infantil Lucídio Portela
PR: Curitiba. Complexo do Hospital das Clínicas da UFPR HC e MVFA; Hospital Pequeno Príncipe; e, Hospital Erasto Gaertner / Campina Grande do Sul. Hospital Angelina Caron
RJ: Rio de Janeiro. Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG); e, Hospital Universitário Pedro Ernesto
RN: Natal. Hospital Onofre Lopes
RS: Porto Alegre. Hospital das Clínicas
SC: Florianópolis. Hospital Joana de Gusmão
SP: Campinas. Hospital da UNICAMP / Ribeirão Preto. HC Ribeirão Preto / São José do Rio Preto. Hospital de Base de São José do Rio Preto / São Paulo: HC São Paulo / Botucatu. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) / Taubaté. Grupo de Assistência à Criança com Câncer
(Informações, sob adaptações: Secom/Presidência)
