Após a morte de um cachorro abandonado, supostamente agredido por um segurança de supermercado em Osasco-SP, o Senado deverá votar nesta terça 11, dois projetos que combatem abusos e maus-tratos a animais. As matérias tramitam em conjunto e foram incluídas na Ordem do Dia do plenário de amanhã para que sejam apreciadas de forma rápida pelos senadores, sem passar pelas comissões temáticas.
Elaborado dia 5 último, pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente da Casa de Leis, após o episódio, o projeto de lei do Senado 470/2018 eleva a pena de maus-tratos e estabelece o pagamento de multa para estabelecimentos comerciais que forem coniventes com a prática. A proposta altera uma legislação de 1998 relativa a condutas lesivas ao meio ambiente.
Se aprovada pelos senadores e posteriormente pela Câmara Federal, a pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais silvestres ou domésticos vai aumentar para, pelo menos, um ano e no máximo três anos. Hoje a punição é de até doze meses, aumentada caso ocorra a morte do animal. Segundo o texto, lojas e demais pessoas jurídicas que se omitirem ou negligenciarem a prática deverão pagar entre um e mil salários mínimos. Os valores serão doados a entidades de recuperação e assistências de animais.
Manchinha
Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento” a notícia da morte do cachorro, conhecido como Manchinha. A morte ocorreu no dia 28 de novembro em um supermercado da rede Carrefour, na Região Metropolitana de São Paulo, mas o vídeo com as agressões viralizou nas redes sociais na semana passada.
“Não é possível, diante da realidade social ocupada pelos animais na sociedade moderna, enquadrá-los como meros objetos: apenas para se ter ideia, o crime de dano, de ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia’, previsto no artigo 163 do Código Penal, possui penalidade seis vezes maior que o crime de mutilar um animal. Não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção”, escreveram os autores.
Já o outro projeto, proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP) em 2013 e aprovado em abril deste ano pela Câmara, cria um regime jurídico especial aos animais com o objetivo de receberem tutela jurisdicional no caso de violações de direitos, “vedado o seu tratamento como coisa”. Se aprovado de forma definitiva pelos senadores, o texto vai a sanção presidencial.
Na semana passada, o presidente do Senado já havia adiantado que daria urgência aos projetos e disse que possui um compromisso com o conservacionismo da natureza. “Vou dar urgência de ofício à proposta para que gente possa votar esta matéria. Esta questão dos animais é muito importante. É um projeto que preserva os animais, a natureza, o meio ambiente. É uma proposta que reflete um sentimento que não é de hoje. Cuidar do meio ambiente e dos animais é papel de todos nós”, disse, na ocasião.
Zoofilia
Nas últimas horas, passou a circular nas redes sociais vídeo mostrando um homem praticando sexo (zoofilia), provavelmente, com uma cachorra. Quem filmou ou alguém que estava bem próximo de quem registrou a imagem pronuncia a palavra “cachorra” (no contexto de uma frase).
No vídeo, o homem pratica o ato ao lado de um caminhão estacionado em posto de combustíveis, que o autor da filmagem fez questão de focar rapidamente, comentando ser Uruaçu o local do episódio.
Frisa-se: o estabelecimento comercial e a sua direção nada têm a ver com a iniciativa.
(Informações: Agência Brasil [Brasília] – Por Paulo Victor Chagas. Edição: Fábio Massalli. E, Jota Marcelo [caso de zoofilia])
