Cinco entidades representativas contam com a filiação de mais de 18 mil pessoas com deficiência em Goiás. Dessas, cerca de 7 mil têm algum tipo de benefício fiscal para aquisição de veículos. Doutor Marcos Roberto, presidente do Detran-GO, destaca: “Muitas pessoas desistem do direito por pensar que é muito burocrático ou acabam gastando desnecessariamente com despachante. Vamos mudar isso”.
Programa De mãos dadas oferecer atendimento especializado para pessoa com deficiência obter CNH e comprar veículo com isenção de impostos – Imagem: Divulgação/Detran-GO
Durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, em 18 de setembro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), anunciou a criação do programa De mãos dadas, que objetiva facilitar o acesso da pessoa com deficiência (PCD) à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à aquisição de veículos zero quilômetro com isenção de impostos. O atendimento especializado será oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito e deve ser iniciado dentro de setembro. A medida gerará economia de R$7 milhões ao bolso dos cidadãos.
Cinco entidades representativas contam com a filiação de 18.420 pessoas com deficiência em Goiás. Dessas, cerca de 7 mil possuem algum tipo de benefício fiscal para aquisição de veículos. De acordo com o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, a meta é facilitar o acesso ao benefício e ampliar o número de atendidos. “Muitas pessoas desistem do direito por pensar que é muito burocrático ou acabam gastando desnecessariamente com despachante. Vamos mudar isso”, pontuou.
Atualmente, para obter a CNH especial e a isenção de impostos, o interessado tem que percorrer um longo caminho que se inicia do Detran-GO, passa pela Receita Federal e Secretaria da Economia. A proposta é que todos os trâmites do processo sejam resolvidos em um só local, que oferecerá a consultoria necessária à PCD. Por meio de convênios com a Associação de Acidentados e Associação de Deficientes Físicos, serão disponibilizados colaboradores no Padrão de Atendimento do Detran-GO exclusivamente para atender esse público.
Ronaldo Caiado enfatizou que o Detran-GO vem cumprindo seu papel de humanizar e simplificar o atendimento para que todos possam ter acesso a seus direitos. “Gosto de destacar também a quantidade de recursos que o Detran está deixando no bolso do cidadão”, ressaltou ao relembrar a desoneração de serviços como o emplacamento, desobrigatoriedade da vistoria em casos como a segunda via do Certificado de Registro de Veículos e redução da taxa de vistoria veicular.
Seguindo a diretriz do Governo de Goiás, no sentido de desburocratizar os atendimentos, o Detran-GO deixará de exigir o segundo laudo médico da pessoa com deficiência que abre processo de habilitação ou renovação. Só essa desobrigação propiciará uma economia de R$300 ao candidato. Com a assessoria do programa De mãos dadas, a PCD não precisará contratar despachante para montar o processo de isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na aquisição do veículo novo, o que lhe poupará mais R$700. “Por ano, economizaremos cerca de R$7 milhões para os bolsos dos goianos”, exemplifica doutor Marcos Roberto.
Só têm o direito aos benefícios, os cidadãos que se enquadrarem nas condições previstas na Instrução Normativa número 1.769/2017 da Receita. São abrangidos casos de deficiências físicas, psicológicas, auditivas e visuais.
Semana Nacional de Trânsito
Durante o evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito, o governador fez a entrega simbólica do certificado de conclusão de curso a 75 novos examinadores e a 84 colaboradores que passaram por atualização. A ação faz parte do projeto de valorização do servidor, que após 14 anos, volta a assumir as bancas de provas práticas e teóricas para os processos de obtenção, renovação e mudança de categoria de CNHs.
A Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade, entre 18 e 25 de setembro, é composta por série de ações e campanhas publicitárias que buscam conscientizar a população da importância do respeito às leis de trânsito para prevenção de acidentes. Nesses dias, serão intensificadas as atividades educativas, como blitzen, passeios ciclísticos e exposição de veículos antigos, e fortalecidas as parcerias voltadas à construção de um trânsito mais seguro.
No dia inicial da programação, exposição de veículos antigos, no pátio do Detran-GO; apresentação teatral, no auditório; blitz educativa em Aparecida de Goiânia-GO e ações em frente a unidades de ensino. As atividades convergem para o tema estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran): No trânsito, o sentido é a vida.
(Informações, sob adaptações: Comunicação Setorial do Detran-GO)
