Iniciativa lançada pelo governo federal prevê o uso de toda a estrutura de saúde do País, pública e privada, para ampliar o atendimento especializado. Ações complementares incluem extensão de turnos, mutirões, telessaúde e carretas em regiões desassistidas.
Lula durante o lançamento da iniciativa: “O povo tem pressa, a periferia tem pressa e as pessoas das cidades menores têm pressa” – Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Lula (PT), participou na sexta 30 de maio, na capital federal Brasília, do lançamento do Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. Em parceria com Estados e Municípios, o programa possibilita que o Ministério da Saúde (MS) use toda a estrutura de saúde do País, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa é reduzir o tempo de espera dos pacientes por atendimentos especializados, um gargalo histórico que se agravou com a pandemia da Covid-19.
Para expandir a oferta de serviços, a novidade prevê credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos Estados e Municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e pelo Grupo Hospitalar Conceição.
“A doença não espera. Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Com os avanços tecnológicos, nós precisamos fazer o que estamos fazendo, porque é uma coisa muito séria você saber que, no Brasil, muita gente ainda morre por falta de atendimento. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, afirmou o presidente, durante o evento no Palácio do Planalto.
“O que está sendo construído aqui é uma medida muito nobre. Esse programa é um sonho da minha vida. É muito importante colocar a sociedade para tomar conta de um programa como esse, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta. É importante a gente confiar nas outras pessoas e fazer com que as pessoas ajudem – e utilizar todos os meios que a gente tiver. O povo tem pressa, a periferia tem pressa e as pessoas das cidades menores têm pressa”, declarou Lula.
Participaram do lançamento remotamente, por vídeo, diretamente de cinco cidades brasileiras (Andaraí-RJ, Teresina-PI, Piracicaba-SP, Curitiba-PR e São Paulo-SP), as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome), Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Eles estavam nesses Municípios para entregar aceleradores lineares para tratamento do câncer em hospitais regionais.
Contrapartida
A medida provisória assinada na cerimônia estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas dessas instituições com a União. Da mesma forma, planos de saúde poderão ressarcir valores devidos ao SUS por meio da garantia de atendimentos.
Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública, com mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, assinalou que enfrentar a demora nos diagnósticos e promover encaminhamento para tratamentos é uma questão que demanda urgência e atenção do Poder Público. “Hoje estamos dando mais um passo para dar conta daquilo que é uma obsessão do presidente Lula: resolver a dificuldade que a população brasileira tem no acesso a especialistas. Esse não é um problema só do Brasil, mas do mundo e que se agravou durante a pandemia de Covid-19. A obsessão do presidente não é à toa: os dados dessa realidade são preocupantes”, declarou.
Contexto
No Brasil, há o registro de 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, de acordo com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que os custos com câncer aumentam 37% por agravamento da doença por atraso no atendimento. Soma-se a este cenário a distribuição desigual de médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, em São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que apenas 10% atendem exclusivamente pelo SUS.
O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no Sistema como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O MS vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, o que representará aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS.
O País passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Proadi-SUS e a participação do INCA, a rede será capaz de emitir, inicialmente, mil laudos por dia.
Onde mais precisa
O MS vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a mobilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, haverá recursos para a compra de até 6,3 mil veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento do serviço.
“O conjunto de iniciativas procura, sobretudo, gerar no País uma mobilização máxima de toda a estrutura de saúde que o País tem, seja pública, seja privada, para ter um grande objetivo: reduzir o tempo de espera para atendimento especializado. O que nos movimenta é não continuar esperando uma senhora que, muitas vezes, fica seis meses ou um ano, por conta de uma cirurgia de catarata, e não consegue mais enxergar seu neto, não consegue ler a bíblia e ter sua autonomia no dia a dia”, ressaltou Padilha.
Meu SUS Digital
Para encurtar distâncias, desafio em um País das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, medida com potencial de reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas públicas e privadas para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.
Há a expectativa de ampliar em 3,5 mil o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo quinhentas vagas para o Mais Médicos Especialistas. A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
Com um recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS, mais de 14 milhões de procedimentos foram realizados em 2024, crescimento de 36% em relação a 2022. O início da Oferta de Cuidado Integrado no SUS contou com a adesão de todos os Estados.
(Informações: Secom/PR)
