R$19,52 bilhões em investimentos privados: Petrocity quer construir e operar estradas de ferro que cruzam os Municípios de Campos Verdes (Capital das Esmeraldas), Cabeceiras e Formosa.
Criado para estimular o desenvolvimento do transporte ferroviário no País, o programa Pro Trilhos levará ao Estado de Goiás R$19,52 bilhões em investimentos privados para implantação de 1.638 quilômetros de linhas férreas. A Petrocity Portos S.A, empresa do setor portuário, é a autora das propostas protocoladas junto ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) que contemplam Goiás.
O empreendimento mais ambicioso apresentado à União até o momento – formulado pela companhia –, visa levar carga desde Brasília-DF até Barra de São Francisco-ES, cruzando Goiás e Minas Gerais. Trata-se da Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK), com 1.108 quilômetros de extensão e R$14,22 bilhões em investimento previsto na implantação dos novos trilhos e para manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). Em Goiás, a EFJK passaria por Cabeceiras e Formosa.
Trilhos de Campos Verdes a Unaí
A empresa também apresentou projeto para implantação de uma estrada de ferro entre Campos Verdes (Norte de Goiás) e Unaí-MG, com 530 quilômetros de extensão e projeção de investimento em R$5,3 bilhões. Ao todo, as 23 propostas submetidas até o momento à apreciação do governo federal totalizam R$100,03 bilhões em investimentos e 7.501 quilômetros de novos trilhos em 14 Unidades da Federação.
As propostas foram apresentadas por 12 entes privados: são três que já atuam no setor de transportes ferroviários e nove estreantes, entre eles a Petrocity. Elas estão inseridas no programa federal Pro Trilhos, que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pelo instrumento de outorga por autorização ao setor privado, de forma mais célere e desburocratizada do que pelo sistema de concessões.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021 e que estabelece o regime de autorizações ferroviárias, também avança no Congresso após a aprovação pelo Senado do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial.
Requerimentos
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 410 quilômetros (km) de extensão
VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 230 km de extensão
VLI: Cubatão/SP – Santos/SP: 8 km de extensão
Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405,2 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP: 7 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG -Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 508 km de extensão
Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão
Petrocity: Campos Verdes/GO – Unaí/MG: 530 km de extensão
Minerva: Açailândia/MA a Barcarena/PA: 571,3 km de extensão
(Informações, com adaptações e acréscimo de dados: Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura)