Equiparação salarial – SINDIURUAÇU E REGIÃO consegue benefício para técnicos da saúde

Benefício, surgido com a regularização da situação, será pago, de acordo com compromisso assumido pelo Executivo, a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019. “Eu nunca desisti, pois sei das necessidades de cada servidor e a nossa luta não pode parar”. Palavras do presidente do Sindicato dos Servidores, Marinho.

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliares e assistentes de saúde… Técnicos de saúde… Técnicos de enfermagem, técnicos de higiene dental, técnicos de laboratório… Rápida observada em planilha de cargos, carga horária e vencimentos e, salários possibilita avistar facilmente diferenças salariais na relação de técnicos da saúde com atuação na Prefeitura de Uruaçu.

Luta antiga do SINDIURUAÇU E REGIÃO, presidido por Mário Ribeiro Filho, a conquista da regularização da situação foi oficializada na manhã de 24 de janeiro, durante reunião que contou com a participação de Marinho; do prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro (PSDB); de Jovino Júnior, superintendente de Finanças Municipais; Rita Lira, chefe do Departamento de Pessoal da Prefeitura; e, Osmair Pedreira, técnico em enfermagem, representando os servidores.

O prefeito informa que assumir e cumprir o compromisso firmado com a parte representativa (Sindicato) e com a referida categoria funcional é questão de justiça (corrigindo erro de longo tempo) e orgulho. “Isso já será corrigido nas remunerações, na folha de janeiro. Estamos valorizando o funcionalismo público”, relata Valmir.

 

Marinho: ‘Luta que durou muitos anos’

Marinho esclarece que o benefício ser pago de imediato (com efeito a contar do dia 1º do corrente mês de janeiro), conforme compromisso assumido pelo Poder Executivo, demonstra o espírito de compreensão da parte do prefeito e da assessoria do mesmo. “Pedimos algo concreto e de imediato, equiparando para todos já na folha de janeiro, pois a situação estava insustentável. Agradecemos ao nosso prefeito e a cada assessor envolvido com a causa”, manifesta Marinho.

Segundo Marinho, “essa ótima notícia resulta de uma luta que durou muitos anos e que não foi fácil, passando por diferentes mandatos. Só que eu nunca desisti dessa justa equiparação salarial, pois sei das necessidades de cada servidor e a nossa luta não pode parar”. Equiparação salarial é a equivalência de percebimentos, salários, em relação à mesma função exercida pelo trabalhador.

Explicando que – nas áreas da Administração pública (ou privada) e em termos jurídicos –, a decisão decorre face a necessidade de uma obediência ao princípio da isonomia remuneratória, o dirigente sindical especifica que a situação sempre foi um incômodo: “Todos os servidores que exercem a mesma função devem ter salários iguais, sem defasagem. Difícil conviver com o contrário disso. Não é justo uma parte [do funcionalismo] receber um valor menor, enquanto outra recebe salário maior, sendo da mesma categoria, com exercício da mesma função ou com funções idênticas e, até com o mesmo tempo de [trabalho na] Prefeitura. Apenas envolvendo atividades de Saúde, são vários os casos ocupacionais”.

Apresentando documentos à reportagem, especialmente leis municipais, projetos e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Marinho destaca: isonomia é o princípio geral do direito segundo o qual todos os trabalhadores são iguais perante a lei, com proibição de distinção entre profissionais que estão na mesma situação. “Sabemos que deve ser assim também na iniciativa privada”, comenta. O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, estabelece: ‘Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 1.723, de 8.11.1952)’.

Recente publicação do SINDIURUAÇU E REGIÃO mostrou que, durante visita recebida na tarde de 21 de dezembro, o presidente Marinho tratou, uma vez mais, de assuntos referentes à adequação salarial da importante categoria do funcionalismo do Poder Executivo uruaçuense. Os visitantes foram o vereador Wagner do Cais (PTB); e, Osmair Pedreira, que atua no Samu local.

 

Marinho: ‘São servidores de bem’

“Trata-se de uma negociação longa, intensa, de mais de uma década e, que o Valmir Pedro, de forma atenciosa, compreendeu e autorizou, dentro dessa nossa negociação sindical. Alguns servidores tinham a produtividade, outros não. Eu sugeri e determinei a incorporação para todos, ajustando legalmente e, incorporando no salário mais 20% de ganho. 10% de agora e, mais 10% lá do ano de 2012”, detalha Marinho.

O presidente disse ser mais uma “boa oportunidade para os servidores e outras pessoas verem que o Sindicato está trabalhando também para os técnicos com atuação na Saúde, que mereciam essa adequação há anos. Fora o plano de cargos e salários [PCS], que, se Deus quiser, apresentará resultado positivo. Adequar também, com o plano e, a sentença, creio, sairá em pouco tempo”, prevê.

“Eu estou feliz por ter conseguido chegar ao ponto de termos salário igual para todos. O Sindicato estava trabalhando há quase dez anos para essa equiparação. Muito trabalho, diferentes prefeitos e, finalizando, agora, com o Valmir entendendo a importância de termos todos os servidores dessa importante categoria com salários equiparados, incluindo esses 10% de agora, somando 20%. Eles, que sempre foram responsáveis e empenhados nas atividades suas funções, serão ainda mais, pois conheço todos. Humildes, são servidores de bem. Uma recomposição salarial justa. Uma vitória. Não temos derrotados. Só vitoriosos”, comemora Marinho.

 

 

(Informações: ASCOM – SINDIURUAÇU E REGIÃO)