Além de destinar recursos para a infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Legislativo goiano destacou a importância do projeto que, segundo ele, trará mais cidadania, dignidade e segurança jurídica e social para o campo
Durante a cerimônia, Lissauer Vieira focou a importância do programa para o Município, em especial, ao fortalecimento da agricultura familiar da região – Fotos, inclusive a da página principal: Ruber Couto/Alego
Mantendo sua conduta municipalista e de proximidade com os Municípios goianos, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), cumpriu agenda em 18 de agosto, na cidade de Piranhas, no Oeste do Estado. Ao lado do prefeito Marco Rogério, de vereadores e demais autoridades, o chefe do Poder Legislativo conheceu as instalações da fábrica de laticínios Centro-Oeste, visitou o CEPI Maria Eulália de Jesus Portilho e ainda participou da solenidade de entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU) do Programa Titula Brasil, projeto do governo federal voltado para a titulação de assentamentos e áreas rurais da União.
Durante a cerimônia, o presidente da Alego focou a importância do programa para o Município, especialmente, para o fortalecimento da agricultura familiar da região. “A nossa agricultura familiar representa uma parcela muito grande na produção de grãos e na geração de alimentos para Brasil e para o mundo. No entanto, devido à falta de informações e também pela burocracia do poder público, muitos agricultores acabam vivendo na informalidade e até mesmo sem documentação, mas hoje, com esse programa, todos eles poderão ser atendidos e terão a assistência necessária para continuar produzindo em nosso Estado”, destacou Lissauer.
Reforçando o seu compromisso com a população piranhense, o chefe do Legislativo goiano anunciou ainda, durante o seu discurso, o repasse de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$150 mil, que será destinada para melhorias na área da Infraestrutura urbana do Município. “Eu não poderia vir aqui hoje sem trazer também uma boa notícia, fruto da nossa parceria e do relacionamento que temos com a Prefeitura de Piranhas e com a Câmara Municipal. Essa praça que estamos aqui hoje será totalmente recuperada através de uma emenda individual minha no valor de R$150 mil que já está pronta para o pagamento”, anunciou o presidente da Alego.
Titula Brasil
Criado pela Portaria Conjunta número 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa Titula Brasil tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que podem aderir ao projeto de forma voluntária.
Após a solicitação de adesão, a Superintendência Regional do Incra verificará se o Município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para a execução do programa.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito local, Nilsimar; a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Maísa Lelis; presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Lizardo; prefeito de São Luís de Montes Belos, Major Eldecírio; coordenador regional do Titula Brasil, Zênaldo Almeida; coordenador do Titula Brasil em Piranhas, João Coelho Filho; chefe da Divisão de Desenvolvimento e Assentamento do Incra, Hebert Alencar; presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; diretor de Planejamento Estratégico da Alego e ex-prefeito de Piranhas, André Ariza; secretários municipais; vereadores; e outras autoridades.
(Comunicação)
