Profissionais do magistério público da rede educacional básica do Município de Uruaçu externaram agradecimento e homenagearam o presidente Marinho e o Sindicato, que no próximo dia 9 de março de 2019 completará duas décadas de atuação. Em diferentes ações judiciais, servidores se viram diante de direitos primordiais conquistados, através do trabalho do SINDIURUAÇU E REGIÃO.
Mário Ribeiro Filho (Marinho) trabalha cada vez mais na defesa dos colaboradores públicos da área geográfica de atuação da entidade e, uma das missões do presidente do SINDIURUAÇU E REGIÃO é ver no ambiente público uma rotina saudável, com condições justas disponibilizadas pela parte patronal e, prática máxima da otimização do serviço prestado pelo funcionalismo.
Bem-estar e servidores produtivos, o resultado é melhor serviço prestado ao cidadão, merecedor de atendimento eficiente e satisfatório. Dessa forma, a linha de atuação de Marinho foi reconhecida por monitores de creche, que agradeceram e homenagearam o dirigente e o Sindicato.
Sede do SINDIURUAÇU E REGIÃO, 6 de novembro: profissionais do magistério público da rede educacional básica do Município de Uruaçu agradeceram oficialmente e homenagearam Marinho e a entidade de atuação regional. Para os monitores (predominantemente mulheres), sindicalizados, o trabalho, empenho, a dedicação e determinação do presidente, auxiliado por diretores e pela assessoria jurídica do Sindicato, resultaram em vitória significativa para a categoria que se viu diante da adequação do cargo de monitor de creche ao plano de cargos e salários (PCS) do funcionalismo da localidade do Norte goiano, com salário equivalente ao de professor P1/40 horas.
Anualmente, o governo federal determina e anuncia aumento no piso salarial dos professores. Para jornada de 40 horas semanais, o piso nacional do magistério em 2018 é de R$2.455,35.
Marinho relembra se tratar de “um embate que vem de muitos anos, vencido, com luta e sofrimento, por etapas. Quem concordou em judicializar a causa, através do Sindicato, tem obtido vitória e o nosso sentimento é de alegria ainda maior nesse momento, pois estamos corrigindo algo que os nossos monitores de creche têm direito e merecem, pois, no fundo, são educadores dedicados, profissionais qualificados da educação. Primeiro, foram 25 vitórias, depois vieram outras e hoje já temos 40 causas vencidas na Justiça”. Ou seja: quem ganhou na Justiça passa a receber R$2.455,35, ao invés dos R$954,00 de antes.
Uruaçu conta com monitores – profissionais que permanecem mais tempo com as crianças, que mais informações sobre elas têm –, atuantes nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Dorica Vieira Borges (bairro São Vicente), Generosa de Freitas (vila Primavera I), Mariza Costa Vilefort (loteamento Francisco Martins/Parque Paraíso), Odete Freitas Camapum (Tia Zizi) (setor Bandeirante) e Talita Guimarães (setor Aeroporto).
“Se estão ocupando cargos de magistério devem, dessa forma, receber o piso salarial profissional estipulado em lei federal [Lei Federal número 11.738/08]. Com o passar dos anos, não estamos desafiando ninguém e nada, apenas buscando o que é de direito”, pontua Marinho, reforçando que “essa busca por recebimento justo do piso salarial igual dos professores em si remonta de mais de dez anos, afinal, o que vemos é a docência totalmente interligada com a educação básica”.
“Em todos os casos, se o Município recorre, alegando – igual já quis justificar, tanto Uruaçu, como outros casos de Municípios onde o Sindicato atua –, que os servidores foram aprovados [em concurso público] para o cargo de monitor de creche, nós temos o propósito de recorrer também, pois fazemos uso de um direito que está na lei federal”.
O sindicalista faz questão de citar e mostrar parágrafo da lei federal que estabelece funções de magistério: ‘Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional’.
Outro lembrete de Marinho: “A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do ano 1996] reconhece a educação infantil como primeira etapa da chamada educação básica”.
Segundo Tiago Grama de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE-UFMG), “todos os cargos com atuação docente na creche e pré-escola deveriam ser designados como ‘professor/a da educação infantil’ e todos os concursos públicos e processos seletivos deveriam exigir a formação em educação infantil, preferencialmente, a licenciatura em pedagogia, mesmo que parte das atribuições da função seja auxiliar uma outra professora”.
Essa ponderação compõe informações da dissertação de mestrado Docência e Educação Infantil: Condições de Trabalho e Profissão Docente (2017) do integrante do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado), da instituição de ensino mineira.
Surpresa
Em iniciativa dos profissionais, foi solicitada reunião com Marinho na sede do SINDIURUAÇU E REGIÃO, com comentários de que solicitariam do mesmo série de informações sobre a causa., porém prepararam surpresa para ele, que se mostrou feliz com novo reconhecimento da parte do funcionalismo sindicalizado: “Divido essa alegria com a diretoria do Sindicato e com todos que tiveram a iniciativa”, disse à reportagem do Jornal Cidade.
Na oportunidade, ele discursou, resumiu informações do cotidiano da entidade e interagiu com quem ali rendia honrarias. Um manifesto de apoio foi lido, para emoção do dirigente, que também ouviu pronunciamentos de diferentes agraciados, também conhecidos por outras denominações: agente, pajem, recreador, babá ou berçarista (em geral, a referência feminina reina no segmento).
Ele aproveitou também e pediu aos presentes que incentivem outros servidores filiarem junto ao Sindicato, na ativa desde 1999 e, presente com trabalho em mais dez Municípios (Campinorte, Alto Horizonte, Mara Rosa, Amaralina, Estrela do Norte, Mutunópolis, Nova Iguaçu de Goiás, Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Nova Glória).
(Márcia Cristina)