Carreta-tanque: acidente reacende debate sobre transporte irregular de combustíveis

Associação alerta sobre grande número de acidentes envolvendo o transporte irregular de cargas perigosas e sugere medidas urgentes.

 

Novo grave acidente envolvendo carreta-tanque no Brasil foi registrado no início da madrugada de quinta-feira 14 de março. Desta vez, um caminhão com 23 mil litros de combustíveis tombou no anel rodoviário de Belo Horizonte-MG.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a carga de combustível vazou pela rodovia e pegou fogo. As chamas se alastraram atingindo casas, lojas e carros estacionados. O tanque explodiu, atingindo a rede elétrica e uma fábrica. O motorista, que tinha 54 anos, morreu e ao menos oito pessoas ficaram feridas.

Trata-se de mais um caso entre inúmeros acidentes ocorridos nas estradas do País supostamente envolvendo transportadores irregulares de combustíveis, que levam o nome de FOBs, sigla para free on board, que, em português, pode ser traduzido como livre a bordo. A sigla serve para descrever espécie de frete em que o comprador assume todos os riscos e custos com o transporte de alguma mercadoria assim que ela é colocada a bordo de um meio de transporte.

 

Denúncia

Lamentando o acidente e prestando condolências aos familiares e amigos do motorista e solidariedade às pessoas atingidas, a Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Centro-Oeste (Sindtanque Centro-Oeste) alerta para o grande número de acidentes envolvendo o transporte irregular de cargas perigosas, como o de combustíveis e derivados de petróleo. E faz isso cobrando de autoridades responsáveis a devida fiscalização.

Além de colocar em risco vidas humanas e o meio ambiente, a prática causa grandes prejuízos ao setor, devido a concorrência desleal, e também aos cofres públicos, que deixam de recolher os devidos impostos.

Para coibir o transporte irregular em Minas Gerais, a direção do Sindtanque-MG denunciou e pediu providências ao governo estadual e à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

Medidas urgentes

A pedido da entidade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu Audiência Pública sobre o tema, que contou com a presença de representantes da BR Distribuidora (Petrobras), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e de dezenas de transportadores.

Enquanto os transportadores regulares são obrigados a cumprirem série de normas, requisitos e exigências, os FOBs ou retiras transportam para terceiros, trafegam em alta velocidade, não respeitam os períodos de descanso dos motoristas, não mantêm a manutenção dos veículos em dia e deixam de recolher impostos e taxas governamentais, com incentivo e conivência de parte considerável das distribuidoras e sem qualquer fiscalização dos órgãos públicos.

Para a Associação, se torna necessário que as autoridades responsáveis e as distribuidoras de combustíveis tomem medidas urgentes para fiscalizar os FOBs, que costumam estar envolvidos em cerca de 90% dos acidentes com o transporte de cargas perigosas.

 

(Reportagem [com informações do Ascom/Sindtanque Centro-Oeste]: José Marcelo, estagiário do JORNAL CIDADE em convênio com a UniAraguaia [Goiânia-GO.])