Programa Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita

Agora a população pode retirar de graça remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Pelo menos 3 milhões de usuários serão impactados, com economia de até R$400/ano.

 

Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, desde o dia 10 de julho, o Ministério da Saúde (MS) passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite podem ser retirados de graça pela população de todo o Brasil. A expectativa é que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o Programa sejam impactadas, o que deve gerar economia anualmente para os usuários de até R$400.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o MS pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil.

 

Histórico e retomada

O Farmácia Popular foi criado pelo governo federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula (PT) no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais –, e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.

Seis meses após o relançamento do benefício, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil Municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o País e tem capacidade para atender 96% da população moradora no Brasil. Desde junho de 2023, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

A expectativa do MS é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas quinhentas e trinta e seis novas farmácias em 380 novos Municípios de referência do Programa Mais Médicos, com trezentas e cinquenta e duas cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em oitocentas e onze cidades de todas as regiões do País, com prioridade para os Municípios que participam do Mais Médicos – estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais (Reportagem, sob adaptações: Susi Morais e Nádja Alves dos Reis/Ministério da Saúde).

 

[Outras informações, nas submatérias

 

Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Farmácia Popular

Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

 

O Programa Farmácia Popular está ainda melhor. Desde a segunda semana de julho, momento em que o programa completou 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passaram a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Assim, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada dia 10 de julho por Nísia Trindade, ministra da saúde.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$400 por ano para os usuários.

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo Programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

 

Como utilizar o Farmácia Popular

Aqui, informações sobre retirada dos medicamentos.

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

 

Retirada de fraldas geriátricas

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

-O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

-Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica;

-Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

 

Se não puder buscar os medicamentos

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:

-Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

-Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

 

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:

-Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

-Documento oficial com foto e CPF do representante legal;

-Documento que comprove a representação legal.

 

Representante legal

O representante legal pode ser:

-Pessoa declarada responsável por sentença judicial;

-Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;

-Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;

-Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

 

Bolsa Família

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita.

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema (Reportagem, sob adaptações: Edjalma Borges/Ministério da Saúde).

 

[Leia mais sobre o tema, na submatéria final

 

Farmácia Popular é aprovado por mais de 80% dos brasileiros, aponta pesquisa

De acordo com levantamento da Genial/Quaest, programa tem os níveis mais altos de aceitação entre as iniciativas do governo federal. Ele já beneficiou cerca de 70 milhões de pessoas desde 2004.

O programa Farmácia Popular é um dos mais conhecidos e aceitos pela população brasileira. É o que aponta pesquisa da Genial/Quaest, que ouviu duas mil pessoas com 16 anos ou mais de todas as regiões do País, entre os dias 5 e 8 de julho. De acordo com o levantamento, ele é o programa do governo federal com os níveis mais elevados de aceitação, sendo apoiado por 86% dos entrevistados.

Criado em 2004, a iniciativa já beneficiou 70 milhões de pessoas em todo o Brasil. Para celebrar o marco de duas décadas de funcionamento, o Ministério da Saúde (MS) passou a oferecer, desde 10 de julho, 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite também podem ser retirados gratuitamente em todos os Estados e no Distrito Federal A expectativa é que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas.

“São 20 anos de um programa criado pelo presidente Lula [PT] em seu primeiro mandato. Quando falamos do Farmácia Popular, estamos falando dos cuidados com as pessoas, de um Brasil bem cuidado, que é a orientação maior do presidente: governar é cuidar. O Farmácia Popular é o SUS [Sistema Único de Saúde] mostrando esse cuidado”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o anúncio de novas medidas do programa.

O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras – o que representa 4,7 mil Municípios –, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados e capacidade para atender a 96% da população.

 

Reconstrução

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, lembra que a atual gestão encontrou o Programa com pouco orçamento e sérias dificuldades. Porém, desde o primeiro momento, o objetivo era o de revitalizar a iniciativa.

“Ao assumirmos o governo Lula, tivemos de realizar um trabalho intenso. O orçamento era um terço do necessário, havia parado de credenciar novas farmácias e as que já existiam não tinham um processo de recredenciamento. O poder de compra do Estado é um instrumento importante para superar desafios e oferecer maior acesso a medicamentos para os brasileiros. Assim, o Farmácia Popular renasceu”, afirmou Gadelha.

A expectativa do MS é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Até o fechamento da reportagem, já haviam sido credenciadas quinhentas e trinta e seis novas farmácias em 380 novos Municípios de referência do Programa Mais Médicos, com trezentas e cinquenta e duas cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em oitocentas e onze cidades de todas as regiões do Brasil, com prioridade para os Municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

 

Como conseguir os medicamentos?

O Programa disponibiliza medicamentos gratuitos para várias doenças (veja lista na imagem acima). Além de subsidiar – o governo paga uma parte do preço do medicamento –, os remédios para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular e distribuir fraldas geriátricas.

O paciente que precisa de medicamentos tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo Aqui tem Farmácia Popular.

A pessoa interessada precisa apresentar: documento oficial de identidade com foto e número do CPF; e, receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular. Para a retirada de fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência e apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas (Reportagem, sob adaptações: Edjalma Borges/Ministério da Saúde).

 

(Informações [reportagem principal e submatérias]: Ministério da Saúde. Com atualizações)