Projeto de Lissauer visa proibir a utilização e o comércio de linhas com cerol em Goiás

Apresentado pelo chefe do Poder Legislativo, propositura tem o objetivo de reforçar o combate aos acidentes provocados pelas linhas com materiais cortantes, além de garantir maior rigor nas penalidades aplicadas aos infratores.

 

 

Diante de recorrentes casos de acidentes provocados por linhas com cerol em todo o Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), apresentou, durante a sessão extraordinária desta sexta-feira 16, &&& o projeto de lei de sua autoria de número 425/2021 que proíbe a fabricação, comercialização e depósitos de materiais cortantes, bem como a sua utilização nas linhas de pipas e similares. Segundo o parlamentar, a medida visa atualizar a lei já existente número 17.700/2012 que determina a proibição deste tipo de material, além de garantir sanções administrativas mais graves aos infratores.

“Infelizmente temos acompanhado com frequência casos de acidentes e até mesmo mortes provocadas por linhas com cerol. No início deste mês, por exemplo, uma jovem recém-formada veio a óbito após ser atingida no pescoço, na BR-060. Diante disso, precisamos coibir com urgência essa prática lamentável que tem colocado em risco a integridade física das pessoas, especialmente, dos ciclistas e motociclistas. Em Goiás já existe uma lei que assegura essa proibição, mas que carece de atualizações e, portanto, apresentamos esse projeto, que visa, acima de tudo, garantir a vida e a segurança dos goianos”, explicou Lissauer.

De acordo com o texto, estão inclusos entre os materiais cortantes o “cerol”, que trata-se da mistura de pó de vidro e cola; a “linha indonésia”, entendida como a linha, fio ou barbante coberto por cola cianoacrilato, conhecida como “super bonder” e carbeto de silício ou óxido de alumínio e a “linha chilena”, que tem em sua composição óxido de alumínio, silício e quartzo moído. Todas elas são utilizadas para cortar a linha do adversário, as quais podem levar transeuntes, motociclistas e ciclistas à lesões extremamente graves ou mesmo à morte.

 

Penalidades

O projeto apresentado pelo chefe do Legislativo goiano determina ao infrator ou responsável legal a apreensão e multa que varia de R$500 a R$2 mil por cada material apreendido. Já para os estabelecimentos que fabricarem, ainda que de forma artesanal os materiais cortantes, o texto prevê a advertência e apreensão dos produtos, multa de R$2 mil e a cassação da inscrição estadual.

Além disso, fica determinada ainda às lojas que comercializam quaisquer tipos de cola a afixação de placas, de fácil visibilidade, com tamanho mínimo de 30 centímetros de largura por 20 centímetros de altura, com as seguintes instruções: “É proibida a utilização de cerol, linha chilena, linha indonésia ou qualquer outro tipo de material cortante em linhas de pipas ou similares”.

A fiscalização e a aplicação das penalidades serão regulamentadas pelos órgãos competentes. Também será instituído um “disque-denúncia”, com o intuito de receber informações a respeito da fabricação, comercialização ou depósito dos materiais cortantes e uma campanha estadual de prevenção e combate aos acidentes provocados pelas linhas com cerol.

 

Motociata Cerol Corta Vidas

Com o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos e os riscos das linhas com materiais cortantes, a família da motociclista Flaviane Ferreira dos Reis, que morreu no início deste mês após ser atingida por linha com cerol na BR-060, em Goiânia, promove no sábado 17 de julho, uma motociata com o tema “Além de pipas, cerol corta vidas”.

A ação, que contará com o apoio e a participação de grupos de ciclistas, motos clubes de Goiás e também de educadores de trânsito do Detran e da população em geral, acontece a partir das 15h30, com saída da avenida dos Eucaliptos, localizada no Residencial Alphaville e chegada na Praça Cívica, no Centro, em Goiânia.

 

(Informações: Assessoria de Imprensa)