Medidas econômicas vão ajudar o produtor rural. Matéria segue para sanção presidencial. “Agora, com a aprovação no Senado, é realidade”, ressalta o congressista goiano Zé Mário, um dos principais articuladores para a aprovação da MP.
Zé Mário: “O crescimento da agricultura brasileira não cabe mais dentro das fontes tradicionais de crédito” – Foto: Divulgação. Foto da página principal: Toninho Barbosa
O deputado federal José Mário Schreiner (Democratas-GO) celebrou a aprovação, em 4 de março, no Senado, da medida provisória 897, que agora é projeto de lei de conversão número 30. Conhecida como MP do Agro, a matéria vai para sanção presidencial e proporcionará importantes mudanças no crédito rural.
Zé Mário foi um dos principais articuladores para a aprovação da MP. “Desburocratizar, modernizar, diversificar e facilitar o financiamento à agropecuária foi nosso grande objetivo com a MP do Agro. Por isso lutei, ao lado do relator, o deputado Pedro Lupion [Democratas-PR], na Frente Parlamentar Agropecuária [FPA], pela aprovação da matéria na Câmara. Agora, com a aprovação no Senado, é realidade,” ressalta o deputado.
Segundo Zé Mário, membro da Comissão Mista que também avaliou a MP 897 enquanto tramitava na Câmara dos Deputados, “o crescimento da agricultura brasileira não cabe mais dentro das fontes tradicionais de crédito”. O parlamentar destaca que as novas regras de crédito serão mais justas com o produtor rural. “Queremos combater os sócios ocultos, para que os produtores possam investir na lavoura sem ter que se submeter a taxas exorbitantes ou ter que dar sua propriedade inteira como garantia”, explica.
MP do Agro
A MP 897 cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que visa a aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando são usados como garantia para obtenção de empréstimos.
Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.
(Informações, sob adaptações: ASCOM do congressista Zé Mário)
