Projeto de lei da Prefeitura segue para a Câmara dentro do mês habitual (maio), tende ser aprovado e, viabilizar reajuste correspondente à data-base. Prefeito Valmir Pedro e Marinho, líder sindical, afirmam: honrar o que estabelece a legislação é primordial para a manutenção do funcionamento pleno das atividades públicas, além de renovar o bem-estar dos colaboradores públicos.
Durante ato público da manhã de 22 de maio na sede da Prefeitura, que marcou a entrega de 80 mesas sextavadas para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) uruaçuenses, o prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro (PSDB), anunciou em discurso envio de projeto de lei que concede a data-base do funcionalismo municipal referente ao ano 2019.
Momentos antes da cerimônia educacional, ele havia assinado matéria para ser enviada ao Poder Legislativo, presidido pelo vereador Taroba (Pros), solicitando apreciação e aprovação do projeto do Executivo que concede a data-base (maio) do funcionalismo, chamando atenção para o fato de que, em linhas gerais, a reposição salarial dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados municipais não foi cumprida à risca em gestões anteriores. “A reposição salarial dos servidores, a obediência ao que eles têm direito na questão salarial e nos outros diretos, são questões de honra dentro da minha gestão e eu tenho feito o máximo para praticar esses compromissos. Costumo dizer que o funcionalismo é que move a máquina, ele que coloca o Executivo para funcionar e, eu sempre tive o maior respeito pelos colaboradores públicos, pois sei da importância dos mesmos. O Marinho, presidente do Sindicato [dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu e da Região], é prova disso”, comentou Valmir Pedro ao JORNAL CIDADE, emendando que se fosse escorar em falta de condição financeira e falta de previsão orçamentária para concessão de revisão salarial e afins, do piso salarial dos professores, reajustes e outros fatores trabalhistas, jamais honraria tais deveres.
“O ganho real do funcionalismo em meu governo chega, conforme eu disse no discurso, a quase 30%”. Tenho a absoluta certeza que estamos diante de um interesse conjunto justo, com a Prefeitura, o Sindicato e os nossos vereadores prontos para fazer justiça merecida. Da mesma forma, já tivemos outros interesses em relação às matérias beneficiando os servidores”, narrou ao JC o chefe do Executivo.
Marinho: diálogo e conquistas
Mário Ribeiro Filho (Marinho), que preside o SINDIURUAÇU E REGIÃO, compôs mesa no evento da Pasta da Educação. Para ele, as conquistas de 2017 em diante, em andamento, têm origem no bom diálogo com a atual Administração. “É muito melhor, inclusive com ganho de tempo, dialogar em defesa da categoria, do que judicializar causas. Às vezes, a gente não consegue alcançar os resultados com certa urgência ou nas porcentagens que pensamos, mas, no geral, são conquistas importantes. É a razão de existir do Sindicato, que sempre está na defesa do servidor público. Nossos diálogos continuam com o prefeito Valmir, que tem compreendido e tem feito a parte dele”.
Segundo Marinho, o novo projeto da data-base dos funcionários públicos municipais, enviado agora – “em dia” –, para a Câmara, prevê relevantes concessões de revisão salarial. “Queremos melhorar sempre, mas envolvendo 2017 a 2019, está bem melhor que antes, quando tivermos que ir para a Justiça, pois não existia diálogo e tudo foi protelado”.
O prefeito e o presidente defendem a ideia de que esse cumprimento a mais do que estabelece a legislação, é essencial para manter o funcionamento pleno das atividades públicas, além de fluir o bem-estar nos servidores públicos.
Marinho elogia estruturação
Igualmente em oportunidades anteriores, Marinho enalteceu a iniciativa de a Prefeitura ter o interesse de qualificar a parte móvel de sua estrutura e que, ao entregar as mesas sextavadas para os CMEIs o prefeito contempla, além de 288 alunos, os colaboradores públicos com atuação na área do ensino infantil.
O líder sindical salienta ser conhecedor dos esforços empreendidos – para com as partes material e humana do segmento –, por Valmir Pedro, pela secretária municipal da Educação, Claudinea Braz Theodoro Benício, por auxiliares dela e pelos educadores em geral. “Uruaçu tem uma das mais qualificadas equipes de educadores do interior goiano”, opina Marinho, que se fazia acompanhado na cerimônia da vice-presidente Joceliete Vicentini Alves Martins (Professora Jô).
O nome oficial da entidade é Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruaçu, Campinorte, Nova Iguaçu de Goiás, Alto Horizonte, Mara Rosa, Amaralina, Estrela do Norte, Mutunópolis, Barro Alto, Santa Rita do Novo Destino e Nova Glória (SINDIURUAÇU E REGIÃO).
Conforme já noticiado pelo JORNAL CIDADE, a representação ganhou a filiação de mais um Município: São Francisco de Goiás. E, lida com tratativas de outras sindicalizações municipais.
Entre outros participantes, os vereadores Raimundo Ferreira (Pros – representando o Legislativo) e Wanildo Freitas (PSDB); outros secretários municipais; dezenas de funcionários públicos educacionais e de outras áreas do Executivo (todos os âmbitos); lideranças classistas; dirigentes de partidos, inclusive o novo presidente local do PSDB, João Batista Fernandes de Sá (Batista da Retífica) e, Mauri Lemes, antecessor dele; empresários, representados na mesa por Luciano Sousa; e, populares. Representando toda a estrutura diretiva dos CMEIs na mesa, a diretora Mariza Pereira Martins, que comanda o CMEI Odete Freitas Camapum (Tia Zizi). Da mesma forma, Elenice Elvira Batista Santana, representando o Conselho Municipal da Educação local; Ana Carolina Neves Ribeiro (Carol), gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Educação uruaçuenses; e, Luciana Machado Pimentel dos Santos, coordenadora municipal de Educação Infantil.
Segundo Marinho, o anúncio do benefício da data-base se realizou em evento propício, haja vista que contava com a presença de muitos colaboradores públicos.
(Jota Marcelo. Com atualização)