O benefício foi viabilizado por meio de parceria entre o TJGO, a Secretaria Municipal de Habitação/Prefeitura de Uruaçu, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e o Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu.
Famílias de Uruaçu felizes com a realização do sonho de décadas. Uma conquista por toda a vida! – Fotos, inclusive as duas da home: Fotos: Divulgação/Prefeitura e Jheniffer Pessoa/Comunicação da Agehab
Evento habitacional agrupou autoridades municipais e estaduais, e as famílias beneficiadas
Secretária municipal de Habitação Camilla Donegá (esq.) e prefeito Machadinho entregam gratuitamente escritura definitiva para uma chefe de família. Em toda a história do interior de Goiás, é uma das maiores iniciativas do segmento. Uruaçu fazendo a diferença
Fora outras escrituras de diferentes bairros, só na etapa do Vale do Sol são seiscentas e dezenove famílias beneficiadas com a regularização dos imóveis
Após dúvidas e tensão geral que perduravam desde os anos 1980, moradores do Vale do Sol têm acesso às tão aguardadas escrituras
Parceria entre os órgãos viabilizou também economia estimada da ordem de R$5 milhões em taxas cartoriais
Prefeitura de Uruaçu registra agradecimentos a todos que ajudaram tornar real o objetivo da conquista da escritura definitiva gratuita – Além do texto principal da reportagem (abaixo), o JORNAL CIDADE publica também uma submatéria (com fotos) e outras fotos do evento (mais abaixo). Confira tudo, tudo!
A Administração 2025-2028 de Uruaçu, sob comando de Machadinho (MDB), entregou na noite de 8 de outubro, seiscentas e dezenove escrituras registradas gratuitamente para igual número de famílias residentes no setor Vale do Sol, chamado ainda por núcleo urbano informal Vale do Sol.
Só foi possível atender ao anseio que durava cerca de quatro décadas dessa enorme quantidade de famílias devido parceria constituída entre o Executivo nortense, e a Câmara Municipal (presidida por Josimar Nogueira [PSDB]); o Governo de Goiás, através da Agência Goiana de Habitação (Agehab); o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO); e, o Cartório de Registro de Imóveis
Todo o trabalho – na alternativa Regularização Fundiária –, teve início com a compra perante vendedor privado particular da área de 197.932,64 metros quadrados (m²), abrangendo o setor. Isso, fruto de exitoso Termo de Cooperação de Regularização Fundiária firmado entre o Executivo municipal e a Agência Goiana de Habitação (Agehab).
Também participaram da cerimônia, ocorrida na sede do Centro Popular de Abastecimento e Lazer de Uruaçu Antônio de Freitas Carvalho [Cepalur/Feira Coberta]), Márcia Pedrosa Machado, primeira-dama/secretária municipal de Assistência Social; Camilla Donegá, secretária municipal de Habitação; outros secretários, e auxiliares do prefeito, aniversariante da data; outros vereadores; autoridades a Agehab, e do Poder Judiciário com atuação em Uruaçu e no TJGO (saiba mais nesta reportagem, e na submatéria); as famílias agraciadas; e populares./
Em momentos anteriores a realização do ato público, o JORNAL CIDADE veiculou as impressões de Machadinho, para o qual, o impacto da iniciativa estava além da escritura, promovendo o desenvolvimento da economia local. “Quando trazemos essas famílias para a formalidade, estamos impulsionando a economia do nosso Município, valorizando os bairros e garantindo que cada cidadão tenha o orgulho de bater no peito e dizer que é dono do seu próprio lar”.
Para a secretária municipal de Habitação, Camila Donegá, o feito é além dos números. “A regularização fundiária no Vale do Sol tem uma importância imensurável para a nossa comunidade. Significa tirar essas famílias da invisibilidade jurídica, proporcionando paz de espírito, valorização de seus patrimônios e a certeza de que a casa onde construíram suas vidas é plenamente deles, de fato e de direito”.
Prefeitura: historicidade e gratidão
Com o título Um dia histórico para Uruaçu!, a Prefeitura externou quanto à realização da entrega, ao mesmo tempo agradecendo 100% aos parceiros de objetivo (abaixo, a transcrição, sob adaptações):
Nesta quinta-feira 8 de outubro, vivemos um momento de muita alegria e emoção com a entrega das escrituras de regularização fundiária para famílias da região do Vale do Sol.
Mais do que um documento, essa conquista representa segurança, dignidade e a realização de um sonho aguardado há muitos anos por esses moradores.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Machadinho, da primeira-dama Márcia Pedrosa, de secretários municipais, vereadores e demais autoridades, que compartilharam esse momento tão especial com as famílias beneficiadas.
A Prefeitura de Uruaçu agradece a toda a equipe da Agehab, em nome do diretor Ricardo Fernandes Barbosa, à nossa secretária de Habitação, Camilla Donegá, e a todos os profissionais e parceiros que contribuíram para tornar essa conquista possível.
Nosso reconhecimento especial a cada família que fez parte desse marco histórico para o nosso Município.
Seguimos trabalhando para levar mais conquistas, dignidade e qualidade de vida à população de Uruaçu!.
Agehab: novo capítulo
Conforme também publicado pelo site do JC antes do evento, categorizava o presidente da Agehab, Juliano Mendes: “A concretização do direito à moradia digna e à segurança jurídica ganhou um novo capítulo na história do Estado de Goiás. Foi a união de forças entre a Agehab, a Prefeitura de Uruaçu, o trabalho ágil do Cartório de Registro de Imóveis, o apoio da Corregedoria do Foro Extrajudicial e a compreensão e adesão dos beneficiários que permitiram que este projeto extraordinário saísse do papel”. De acordo com o assessor do governador Daniel Vilela (MDB), para que o sonho da escritura se tornasse realidade, o Município de Uruaçu realizou expressivo aporte financeiro de R$1,460 milhão para a aquisição da área. Por parte do Estado de Goiás, a Agehab investiu R$173 mil na realização e execução de todo o complexo projeto de regularização fundiária. Além disso, ressaltara: uma das maiores vitórias para a comunidade foi o impacto econômico direto gerado pela isenção de custas cartoriais. Graças a essa atuação, estima-se que os moradores somados tenham economizado cerca de R$5 milhões.
O diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agehab, Ricardo Fernandes Barbosa, enalteceu o empenho do corpo técnico da Agehab. “Por trás de cada realização, há o empenho de pessoas para tornar a máquina pública eficiente. A regularização fundiária é um trabalho complexo e alcançar esse resultado só foi possível graças à ‘expertise’ e competência da nossa equipe, mesmo diante de um quadro reduzido”.
Cartório consegue feito inédito
Em mais um ponto positivo mostrado pelo JORNAL CIDADE na fase que antecedeu o acontecimento, dita-se, que o ponto alto de eficiência do processo, que elevou o caso de Uruaçu a um patamar de excelência nacional, ocorrera no âmbito cartorial. O Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu demonstrou celeridade sem precedentes entre o recebimento e a emissão dos documentos. Para isso, o oficial registrador do Cartório, Robson Ribeiro de Faria, explica que foi montada verdadeira força-tarefa entre os colaboradores.
De acordo com o conceituado profissional, o requerimento foi recebido dia 29 de setembro de 2026. Em 1º de outubro de 2026, todas as mais de seiscentas certidões das matrículas dos imóveis situados no perímetro da regularização foram entregues prontas. “Temos plena consciência da importância da regularização fundiária para o progresso do nosso Município e para a vida dessas famílias. Por isso, nossa equipe instituiu um regime de mutirão, abdicando de folgas e focando inteiramente nessa missão. Receber, avaliar e registrar tudo em dois dias é um esforço grande que valeu a pena. Trata-se de um marco para a história registral do Estado de Goiás, e até mesmo do Brasil”.
Muito especial
Em mais um pronunciamento de antes, a Prefeitura sublinhava, com a afirmação de se tratar de Um momento histórico para Uruaçu!: ‘Um sonho que se torna realidade para centenas de famílias.’.
Pontuando que a ‘grande conquista é fruto da união e parceria do nosso prefeito Machadinho, da Secretaria Municipal de Habitação, da Câmara Municipal, do Governo de Goiás, com o governador Daniel Vilela [MDB], da Agehab, do Tribunal de Justiça de Goiás [TJGO] e do Cartório de Registro de Imóveis de Uruaçu, na pessoa do nosso parceiro Robson’, o Executivo municipal motiva, ainda mais: Vale do Sol, esse momento é de vocês! Esperamos você para celebrar conosco essa conquista histórica!.
Força da união
Ao comunicar, pós evento, que o Governo de Goiás, via Agehab, entregou as escrituras junto com os parceiros (nominados um a um), o órgão especificou que a ação – através do Termo de Cooperação –, conclui a regularização fundiária do núcleo urbano Vale do Sol e garante aos moradores a propriedade legal de seus imóveis.
O presidente da Agehab, Juliano Mendes, reforçou: a parceria entre os órgãos públicos foi fundamental para o processo de regularização fundiária. “A união de esforços entre governo estadual, a Prefeitura de Uruaçu, o Cartório e a Corregedoria, além da adesão dos beneficiários, permitiu garantir segurança jurídica e o direito à moradia a essas famílias”.
Evidenciando um exemplo – o da beneficiária Maria Aparecida de Freitas –, que recebeu a escritura do imóvel após anos de espera, a Agehab detalhou que, para ela, o documento representa também a oportunidade de garantir o futuro da família. “É uma alegria muito grande! Crio minha neta desde que ela tinha um ano de idade. Ela não tem pai nem mãe, e fiz questão de colocar a escritura no nome dela para que, se um dia eu não estiver mais aqui, ela não fique desamparada”, contou, com e emoção, alegria. Mais um exemplo: o aposentado Humberto Fernandes Carvalho também recebeu a escritura após 40 anos de espera. “Eu nunca perdi a esperança. Estou feliz demais por ter conseguido isso em vida”, celebrou.
[Leia mais sobre o evento habitacional, a seguir
Para Tribunal de Justiça, ‘dignidade social, cidadania e segurança jurídica’
Entregues 619 títulos de propriedade a moradores vulneráveis de Uruaçu com a participação das equipes da Corregedoria-Geral e do Foro Extrajudicial. Representantes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) comentam conquista coletiva das famílias.
Para o TJGO, a entrega em mãos dos 619 títulos de propriedade das casas das famílias é um marco histórico. Desembargador Marcus da Costa Ferreira (de gravata) comenta que “a regularização fundiária vai muito além de um ato burocrático ou da entrega de um papel. Ela representa a materialização da dignidade humana” – Fotos desta submatéria: Izabel Correa – equipe das Corregedorias/TJGO
Beneficiária recebe escritura das mãos do prefeito Machadinho (esq.), do desembargador Marcus da Costa Ferreira e de vereadores, liderados por Josimar Nogueira (esq. – atrás), presidente do Legislativo uruaçuense
Observado por autoridades municipais, estaduais, pelas famílias e populares, Marcus da Costa Ferreira faz uso da palavra no evento em Uruaçu
Secretária Camilla Donegá (esq.); juiz Jesus Rodrigues Camargos, diretor do Foro da Comarca de Uruaçu; Priscila Lopes Silveira, juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial; e, Marcus da Costa Ferreira: união na idealização habitacional e na cerimônia
Desembargador Ronnie Paes Sandre (esq.) e juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Társio Ricardo de Oliveira Freitas
Ao noticiar sobre a entrega dos 619 títulos de propriedade a moradores vulneráveis de Uruaçu, contando com a participação das equipes da Corregedoria-Geral e do Foro Extrajudicial, o Tribunal de Justiça destacou se tratar de um marco histórico, garantindo ‘dignidade social, cidadania e segurança jurídica a diversas famílias vulneráveis do setor Vale do Sol, em Uruaçu’, com a ação conjunta mobilizando ‘o Poder Judiciário, a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis, acompanhada pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás e do Foro Extrajudicial, via desembargador Marcus da Costa Ferreira e pelas equipes das duas Corregedorias’.
O impacto humano da iniciativa ganhou comentário do corregedor, que atua à frente das duas Corregedorias. “A regularização fundiária vai muito além de um ato burocrático ou da entrega de um papel. Ela representa a materialização da dignidade humana”, afirmou, emendando: “Quando desburocratizamos o sistema e trabalhamos em sintonia com o poder público municipal e o cartório de registro de imóveis estamos, na verdade, garantindo segurança jurídica, transformando a realidade de centenas de famílias e inserindo essas pessoas, de forma plena, na sociedade. É a Justiça goiana cumprindo o seu papel social mais nobre: pacificar, incluir e acolher”.
‘Com o documento em mãos, segundo Marcus da Costa, os moradores do Vale do Sol passam a ter a garantia jurídica sobre suas moradias, integrando formalmente os imóveis ao mercado legal e abrindo portas para o acesso ao crédito, melhorias habitacionais e infraestrutura urbana estruturada’, traz o texto do TJGO.
Mais, do corregedor, na veiculação: “Quando desburocratizamos o sistema e trabalhamos em sintonia com o poder público municipal e o Cartório de Registro de Imóveis estamos, na verdade, garantindo segurança jurídica, transformando a realidade de centenas de famílias e inserindo essas pessoas, de forma plena, na sociedade. É a Justiça goiana cumprindo o seu papel social mais nobre: pacificar, incluir e acolher”.
Fluxos eficientes
Já a juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Priscila Lopes Silveira, que lidera as frentes do programa e esteve presente ao evento, diz que o resultado da ação em Uruaçu reafirma a “eficiência dos fluxos integrados entre o Judiciário e as serventias extrajudiciais para assegurar direitos fundamentais”.
Igualmente a Agehab, o Tribunal manifestou que ‘o processo no Município também se destacou por uma iniciativa inédita no Estado que uniu cooperação e agilidade: o Cartório de Registro de Imóveis local operou em regime de mutirão, concluindo a avaliação e o registro das certidões de matrículas em apenas dois dias.’.
Por fim, o conteúdo informativo do Tribunal detalha que, ‘com foco na regularização fundiária, o Programa RegularizAÇÃO, do TJGO e da Corregedoria do Foro Extrajudicial, já garantiu a mais de 33 mil cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade social o direito à moradia.’.
Além dos representantes do TJGO citados, também participaram da cerimônia, o desembargador Ronnie Paes Sandre (morador de Uruaçu por muitos anos, lugar de onde tem Título de Cidadania [aprovado e entregue pela Câmara Municipal por unanimidade] e onde detém familiares), o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, e o diretor do Foro de Uruaçu, juiz Jesus Rodrigues Camargos.
Da juíza Priscila Lopes Silveira: “Eficiência dos fluxos integrados entre o Judiciário e as serventias extrajudiciais para assegurar direitos fundamentais”
Corregedor-geral da Justiça de Goiás e do Foro Extrajudicial, Marcus da Costa Ferreira assinala que as famílias contempladas agora possuem garantia jurídica sobre suas moradias, integrando formalmente os imóveis ao mercado legal
100% o trabalho – na alternativa Regularização Fundiária –, teve início com a compra, por parte da gestão Machadinho, perante vendedor particular da área de 197.932,64 metros quadrados, abrangendo o setor Vale do Sol
Secretária de Habitação, Camila Donegá (2ª esq.) opina: “A regularização fundiária no Vale do Sol tem uma importância imensurável para a nossa comunidade. Significa tirar essas famílias da invisibilidade jurídica, proporcionando paz de espírito, valorização de seus patrimônios e a certeza de que a casa onde construíram suas vidas é plenamente deles, de fato e de direito”
Prefeito Machadinho: “Quando trazemos essas famílias para a formalidade, estamos impulsionando a economia do nosso Município, valorizando os bairros e garantindo que cada cidadão tenha o orgulho de bater no peito e dizer que é dono do seu próprio lar”
Humilde e atenciosa secretária Camilla Donegá e uma contemplada com escritura gratuita definitiva: carisma por todos os lados!
Alegria!
Prefeito Machadinho, que adora o bom diálogo…
…Dialogando e entregando escrituras do Vale do Sol
Benefício que emociona e contenta centenas de pessoas diretamente…
…Da mesma forma, indiretamente outras milhares de pessoas
Olha o prefeito Machadinho e a secretária Camilla Donegá ladeando o conhecidíssimo Zé Trovão, outro agraciado com a escritura gratuita definitiva!
Realizações habitacionais por meio de parcerias
Conquistas habitacionais para as família uruaçuenses entram para a história em Goiás
Prefeitura: ‘Mais do que um documento, essa conquista representa segurança, dignidade e a realização de um sonho aguardado há muitos anos por esses moradores’
Gestão Machadinho relembra: outras centenas de famílias serão beneficiadas dentro das etapas vindouras da Regularização Fundiária
No evento, unido forças, vereadora Joveny Magalhães de Sá (esq.), secretária municipal de Habitação Camilla Donegá, e vereadores Rones Maia (UB), Professora Nailda (MDB) e Luizim Pauferro (PSD)
Ontem um desejo, hoje uma realização. Escritura em mão
Os Parabéns pra você!… Prefeito Machadinho aniversariante do 8 de outubro
Integralmente regularizado, o núcleo urbano agora abriga famílias que tiveram suas vidas transformadas para melhor. No encerramento, janta servida gratuitamente!
Setor Vale do Sol, em Uruaçu: seiscentas e dezenove escrituras gratuitamente e em definitivo para famílias carentes. Algo possível através de bem elaborado Termo de Cooperação de Regularização Fundiária firmado entre a Administração Machadinho e a Agência Goiana de Habitação (Agehab)
(Jota Marcelo e Márcia Cristina. Com informações [adaptadas] das fontes citadas: Comunicação/Agehab; e, Myrelle Motta – Divisão de Comunicação Social das Corregedorias do TJGO / equipe das Corregedorias)
