Iniciativa pioneira em Goiás busca unir Prefeituras para viabilizar a criação e o fortalecimento de forças de segurança no interior do Estado.
A proposta é uma das principais bandeiras de Policarpo (dir.) e visa fortalecer ainda mais a segurança pública no interior de Goiás – Foto: Paulo José/Câmara
Com a candidatura a deputado estadual confirmada em convenção realizada dia 5 de agosto, o presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), afirmou na segunda 10 de agosto, que entre suas propostas, caso eleito deputado estadual em 4 de outubro, está um projeto de lei para possibilitar que os Municípios goianos somem forças e criem Consórcios para expandir a presença das Guardas Municipais. A proposta é uma das principais bandeiras de Policarpo e visa fortalecer ainda mais a segurança pública no interior de Goiás.
A criação de Consórcios Intermunicipais é prevista pela legislação federal, mas não possui regulamentação em Goiás. Romário pretende possibilitar que as Prefeituras que não possuem condições financeiras de arcar sozinhas com os custos de criação e manutenção de Guardas Municipais se unam para estruturar, juntas, novas forças de segurança pública locais, a exemplo do que ocorre nos grandes Municípios.
Policarpo pertence aos quadros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia e defende que todos os 246 Municípios do Estado contem com suas próprias corporações. “A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população. Os índices de criminalidade em Goiânia foram reduzidos de forma drástica com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana. Queremos levar um pouco dessa experiência que temos em Goiânia para o restante do estado”, afirma.
Um exemplo bem-sucedido é o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM), que reúne a capital do Paraná e outros Municípios com integração de dados de videomonitoramento, unificação de treinamentos e realização de operações conjuntas.
Pioneirismo
O presidente da Câmara de Goiânia vai atuar para que o primeiro Consórcio goiano seja implementado na Região Metropolitana de Goiânia, que é composta por 21 Municípios. Entre eles, apenas Aparecida de Goiânia e Senador Canedo possuem Guardas Municipais, além da capital. Em Trindade, há uma lei aprovada que possibilita a criação da GCM. “Felizmente, nosso Estado é uma referência em segurança pública, mas entendo que a Guarda Municipal tem papel importantíssimo para melhorar ainda mais a efetividade das nossas forças policiais”, acrescenta o vereador.
O Entorno do Distrito Federal é outra região com forte potencial para a instalação de um Consórcio. Oito cidades próximas a Brasília-DF possuem Guardas Municipais ativas. São elas: Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
(Informações, com adaptações: Comunicação)
