Walter Carlos destaca: o juiz brasileiro é o que mais trabalha em todo mundo e também o que recebe sempre uma maior carga de processos, daí a necessidade inafastável dos julgamentos virtuais e da conciliação
Em solenidade muito prestigiada no Plenário do Órgão Especial, os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no Biênio 2019/2021, desembargadores Walter Carlos Lemes, Nicomedes Domingos Borges e Kisleu Dias Maciel Filho, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º) nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça (respectivamente). Com 37 anos de exercício da magistratura, Walter Carlos Lemes assume a presidência do Tribunal goiano em substituição ao colega Gilberto Marques Filho e o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho passa a ocupar o cargo de corregedor-geral no lugar do colega Walter Carlos.
Aplaudido de pé pelos servidores e por todos os presentes ao evento, o desembargador Gilberto Marques Filho, em breves palavras, agradeceu o apoio de todos os desembargadores, magistrados e servidores que contribuíram para o êxito da sua gestão e afirmou que envidou todos os esforços para tornar mais célere e humana a Justiça goiana. “A única palavra que tenho comigo hoje é gratidão. Sou grato a cada desembargador, juiz e servidor deste Tribunal, do mais letrado ao mais humilde”, comoveu-se. Na sequência, foram realizadas duas apresentações musicais: a primeira pelo violeiro Marcus Biancardini e a segunda pela cantora Camilla Faustino, ambos músicos goianos e reconhecidos internacionalmente.
Após o compromisso regimental e a realização da leitura dos termos de posse, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira saudou os três novos dirigentes do TJGO e fez uma retrospectiva da trajetória de cada um e ressaltou a dedicação incansável e a competência com que se dedicaram ao Judiciário ao longo dos anos. “A conclusão não pode ser outra, senão a de que são magistrados preparados, talhados para enfrentarem as dificuldades que o Judiciário e o País como um todo vivem atualmente. Paciência, ponderação, perseverança, firmeza, criatividade e sensibilidade são os valores de competência humana que os novos dirigentes do Tribunal goiano têm de sobra”, enalteceu.
Referindo-se especialmente à escolha do desembargador Walter Carlos Lemes pelo Órgão Especial para presidir o Tribunal, Amaral Wilson enfatizou algumas das qualidades do novo presidente, como simplicidade, simpatia, lealdade e honradez. “Vossa Excelência é reconhecidamente credor dos nossos encômios, não apenas pelo encargo que recebe, sobrecarregado por ingentes tarefas e múltiplas dificuldades, mas também pelo empenho, pelo trabalho profícuo, seriedade e dedicação demonstrados ao longo de sua carreira como magistrado e também como cidadão”, ovacionou.
Homenagem
Aproveitando o momento, Amaral Wilson mencionou o trabalho profícuo e humano do desembargador Gilberto Marques Filho à frente do TJGO como uma última homenagem. “Seu engajamento por uma administração justa deixa um legado que deve ser seguido por todos nós. Os servidores são gratos pelas conquistas de índole humana e também de natureza financeira concretizadas durante a administração do desembargador Gilberto Marques Filho. Nós, magistrados, da mesma forma, somos gratos pela concretização de direitos que ao longo do tempo vinham sendo postergados”, agradeceu.
Em uma avaliação das dificuldades enfrentadas pelo TJGO no cenário atual, o desembargador acentuou que para alcançar a meta do contínuo aprimoramento será necessário usar a inteligência, a criatividade, a eficiência para que seja melhor aproveitado cada recurso escasso, seja ele financeiro, humano ou tecnológico. A seu ver, o diálogo é uma das missões precípuas do Judiciário para que o trabalho possa ser desenvolvido em compasso com os interesses republicanos.
Segundo o desembargador, dialogar não representa abrir mão deveres constitucionais, tampouco da autonomia inerente a cada Poder. “A harmonia e o respeito entre os poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais, nem menos, que outros poderes. Com eles, e, ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira”, pontuou citando trecho do discurso do ministro Dias Tofolli durante sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
MP-GO
Representando o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o procurador-geral Benedito Torres Neto defendeu a importância do diálogo entre as instituições para a defesa dos direitos do cidadão. As crises políticas e econômicas que assolam o País e como as instituições públicas podem agir para defender os direitos da sociedade deram a tônica de seu discurso.
“Trabalhamos por dias melhores para todo o povo goiano e a cada irregularidade, omissão, crime, infração, delito haverá uma resposta imediata, que deverá alcançar resultados céleres a medida em que trabalharmos mais integrados. Esse, portanto, é o motivo pelo qual devemos trabalhar incessantemente, em conjunto, pela defesa do regime democrático, fazendo os ajustes que forem necessários para que ele permaneça vivo e seja cada dia mais aprimorado”, falou em respeito da parceria entre MPGO e Judiciário.
O procurador-geral ainda parabenizou o novo presidente, pela coragem em assumir o desafio de gerir o TJGO e elogiou anterior, desembargador Gilberto Marques Filho, pelas “obras grandiosas que coram sua brilhante trajetória dentro da Justiça goiana”.
OAB-GO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, frisou que a advocacia goiana confia na Justiça prestada pelo Poder Judiciário de Goiás.
“É-lhe fiel e vê, na figura de cada juiz e juíza deste Estado, o direito feito homem e mulher. Se assim não fosse, a Justiça, divindade que é, não se manifestaria em nossos processos. Cremos e confiamos. Na Justiça e nos julgadores. É nosso ato de fé”, enfatizou.
Trajetória humilde e cheia de percalços
Emocionado, o novo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, iniciou seu discurso agradecendo a Deus por ter permitido que alcançasse o mais alto posto da carreira de um magistrado e relembrou um pouco da sua trajetória humilde e cheia de percalços, no qual saiu vitorioso.
Por outro lado, agradeceu a todos aqueles que o acompanharam e colaboraram para que os trabalhos fossem desenvolvidos com afinco e presteza durante o tempo à frente da magistratura (familiares, servidores, equipes do gabinete, juízes, advogados, membros do MP), em especial na Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, cujas metas tiveram quase 100% de cumprimento.
Pilares da próxima gestão
À frente da Presidência do Tribunal goiano, Walter Carlos Lemes deixou claro que suas prioridades estão calcadas em quatro pilares: informatização, uso melhor da tecnologia, conciliação e relação harmônica entre os Poderes. Referendando o pensador canadense Marshall Mcluhan que, em 1964, no seu livro O Meio é a Mensagem afirmou que: “muito em breve o mundo seria uma aldeia global”, prevendo assim, há 55 anos, que o mundo da Tecnologia da Informação seria aquele vivenciado nos dias de hoje, Walter Carlos frisou que essa realidade é tão plausível que atualmente quase nada é possível sem a internet e as redes sociais.
“Ousaria então dizer, sem ser um Mcluhan, que em 15 ou 20 anos não teremos nem aparelhos celulares. A comunicação será feita através de microchips corporais. Importante então que o Judiciário Goiano se preocupe profundamente em melhorar todo o sistema de informatização, para se nivelar aos demais Estados vanguardistas, onde a votação eletrônica já é uma realidade há muito tempo e que também busque, sempre que possível, a mediação e o acordo entre as partes”, evidenciou.
Parafraseando o conselheiro Alexandre Thain, do Conselho Nacional de Justiça, no Congresso Brasileiro do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu (PR), realizado em dezembro do ano passado, Walter Carlos realçou que o juiz brasileiro é o que mais trabalha em todo mundo e também o que recebe sempre uma maior carga de processos, daí a necessidade inafastável dos julgamentos virtuais e da conciliação.
“Trabalharei incansavelmente para implementar a votação eletrônica neste Tribunal e levar uma internet de qualidade a todas as comarcas, onde possam inclusive serem feitos julgamentos e sustentações orais pelo sistema de videoconferência. Que possa, o advogado do interior fazer, através do seu notebook, a sustentação oral perante as Juntas Recursais, às Câmaras Cíveis, Criminais, Sessões Cíveis/Criminais ou Órgão Especial. Queremos que os julgamentos eletrônicos possam desafogar os gabinetes dos juízes e desembargadores e que os advogados, os integrantes do Ministério Público e as próprias partes possam sentir que a Justiça não será mais tão morosa quanto ainda é”, destacou.
Alternativas para combater a morosidade
Ao apontar levantamento realizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que indica que 89% da população considera o Judiciário moroso; 88% que os custos para acessar o Poder são altos e 70% que o Justiça ainda é de difícil acesso, o novo presidente do TJGO deixou claro que buscará alternativas para transformar esse quadro.
“A solução para os problemas do Judiciário, são graves em todo o País e não virá como em um ‘passe de mágica’. Certamente, jamais atingiremos a perfeição, mas não devemos poupar esforços no sentido de amenizar o inegável sofrimento daquele que busca o seu direito através da última via que lhe é dada: o Judiciário. Tenho fé na vitória da batalha, pela Justiça social em que não existe distinção entre poderosos e humildes; raças diferentes, ricos e pobres. A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à Justiça em todo lugar”, ressaltou.
Antes de finalizar suas palavras, Walter Carlos foi enfático ao asseverar que homens com função pública não podem ficar isentos de responderem por seus atos. “Devemos mostrar transparência, fazer cumprir a lei porque ao seu império – todos, sem exceção alguma – também estamos sujeitos. Nós, magistrados, não somos deuses, devemos enfrentar os desafios da vida. Homens com função pública não podem ficar isentos de responderem por seus atos. Devemos mostrar transparência, fazer cumprir a lei porque ao seu império – todos, sem exceção alguma – também estamos sujeitos”, reiterou.
Homenagens
No encerramento da solenidade, as mulheres dos novos dirigentes do TJGO, Maria da Conceição Machado Lemes, conhecida carinhosamente como Mariazinha, Regina Célia Licínio de Miranda Dias Maciel e Nilda Ramos Pires Borges, foram homenageadas com um buquê de rosas, bem como a esposa do desembargador Gilberto Marques Filho, Rubinea Ávila Marques.
Participaram da posse a juíza Cláudia Silvia de Andrade Freitas, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; o juiz Wilton Müller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; os ex-governadores José Eliton Júnior e Maguito Vilela, entre outras várias autoridades, magistrados, servidores, imprensa e público em geral.
Novo presidente
Eleito, por maioria de votos, o novo presidente do TJGO, o desembargador Walter Carlos Lemes deixa a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, cargo que assumiu em 1º de fevereiro de 2017. Com 37 anos de magistratura, tem 71 anos (nasceu em 11 de abril de 1947), e é natural da cidade de Bela Vista de Goiás (GO). Formado no curso de Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1974 é também especialista em Direito Agrário, Civil, Teoria Geral do Direito, Penal, Processual Penal e Constitucional.
ornou-se juiz em 21 de dezembro de 1981, completando, assim, 37 anos de exercício da magistratura. Nesse cargo, atuou primeiramente em sua cidade natal e também nas comarcas de outros municípios da Região da Estrada de Ferro, a exemplo de Vianópolis. Como juiz respondeu também por Caiapônia (cidade onde estabeleceu grande laço afetivo), Piranhas, Jataí, Itumbiara e Iporá. Na capital, prestou auxílio na 1ª Vara de Família e na 5ª Vara Criminal, atuou como juiz titular na 7ª Vara Criminal e na 10ª Vara Cível. Posteriormente, auxiliou na implantação do então 2º Juizado Especial de Pequenas Causas, demonstrando, assim, seu perfil de conciliador nato.
Em 29 de dezembro de 2003, pelo critério de merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e é integrante atualmente da 3ª Câmara Cível. O magistrado também foi designado para exercer o cargo de juiz eleitoral da 126ª Zona Eleitoral de Goiânia em 1996, quando deu início à luta pela moralização da propaganda eleitoral, que culminou na proibição de cartazes e faixas instalados em postos e nas vias públicas, em cumprimento à Lei Eleitoral, resultando, assim, em um trabalho arrojado e inovador. Nos anos de 2001 e 2002 foi designado para ser juiz eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Santa Cruz de Goiás.
De 2012 a 2014, respondeu como 2º substituto pela vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e pela Corregedoria Regional Eleitoral, chegando a presidir o órgão no Biênio 2014/2016, onde implementou diversas ações de cunho moderno e inovador como a inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor de Goiânia, espaço destinado para o atendimento ao público com ambiente climatizado para a realização de cadastramento biométrico dos eleitores. A iniciativa serviu de modelo para vários Estados do País e Goiás teve destaque nacional no que tange à biometria.
Walter Carlos também assumiu a vice-presidência da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) de 2010 a 2012 e a Diretoria Financeira da entidade de 2012 a 2015. Participou de vários cursos, congressos, ciclos de palestras, obtendo destaque especial no 1º Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros que foi realizado no Canadá nos meses de abril e maio de 2016. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Doverlândia (distrito judiciário de Caiapônia) recebeu ainda, em agosto deste ano, o Título de Cidadão Doverlandense, cujo projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa para a concessão da honraria.
Paralelamente à atividade judicante, exerce sua outra paixão: a literatura. É escritor e membro-fundador da Academia Belavistense de Letras, Artes e Ciências. Já publicou o livro “Janelas do tempo”, onde faz uma narrativa do jocoso universo da prosa caipira do Geraldinho ‘contador de causos’. Sua outra obra “Bola de Meia” já está a caminho do forno editorial. Walter Carlos é casado com Maria da Conceição Machado Lemes, conhecida carinhosamente como Mariazinha, com quem tem quatro filhos: Walter Carlos Lemes Júnior, Rômulo Machado Lemes, Wagner Machado Lemes e Ricardo Machado Lemes. É também avô de Pedro Henrique, David e Laura.
Vice
Nicomedes Domingos Borges, que ocupa a vaga de vice-presidente do TJGO no próximo biênio, tomou posse no de desembargador em 15 de abril de 2013 ao assumir a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia no lugar do desembargador Paulo Teles, que, na época, se aposentou. Com 15 anos dedicados à advogacia no Sul do Estado, Nicomedes tem 65 anos e é natural de Itumbiara. Com perfil conciliador, Nicomedes tem como foco a atuação na celeridade processual e acabou mesclando a experiência de vida jurídica com a profissional, o que serviu de exemplo para os Tribunais brasileiros.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tendo concluído o curso em 1980. Foi juiz classista representante dos empregadores na Junta de Conciliação e Julgamento de Itumbiara, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itumbiara e presidente da subseção da OAB de Itumbiara por dois mandatos consecutivos. Também é membro da Academia Itumbiarense de Letras e Artes (AILA), onde ocupa a cadeira número 2. É casado com Nilda Ramos Pires com quem tem três filhos: Breno Pires Borges, Letícia Pires Borges e Luciana Pires Borges Risso. Tem como xodó a neta Angelina.
Corregedor-geral
Natural do Rio de Janeiro, filho de Kisleu Dias Maciel e Nelly Botinha, o novo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, veio com os pais para Goiás com apenas um ano de idade, onde passou a maior parte de sua infância e adolescência. Conhece bem o interior do Estado de Goiás, pois o percorreu acompanhando seu pai, que também foi juiz e fundador da Associação dos Magistrados de Goiás.
Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Goiás (UCG), atualmente Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), instituição pela qual se especializou em Direito Processual Civil. Com mais de 30 anos dedicados à magistratura, Kisleu Maciel ingressou na carreira em 28 de dezembro de 1983, quando foi nomeado juiz para a comarca de Abadiânia, ocasião em que também atuou em Alexânia e Anápolis e, posteriormente, em Rubiataba (1986) e Jaraguá (1987), antes de vir para a Capital (1991), onde presidiu a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Em Goiânia, o juiz Kisleu Dias Maciel Filho atuou na 7ª Vara Criminal e, em seguida, na 10ª Vara Cível. No dia 27 de agosto de 2004, chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás pelo critério de merecimento, passando a integrar a 4ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível e o Órgão Especial. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em 2013, tendo sido eleito Corregedor Regional Eleitoral no Biênio 2014/2016 e presidente do órgão no Biênio 2016/2018.
É casado com a advogada Regina Célia Licínio de Miranda Dias Maciel, com quem tem três filhos: Jamayra Licínio de Miranda Dias Maciel, Rodrigo Licínio de Miranda Dias Maciel e Rogério Licínio de Miranda Dias Maciel. Também é avô do pequeno Lucas.
(Informações: Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás – Arianne Lopes e Centro de Comunicação Social – Lilian Cury. Texto: Myrelle Motta [Centro de Comunicação Social do TJGO]. Foto: CCS do TJGO)
