‘Ranking da Transparência’ do TCM-GO, ficando em 22º lugar. Quando o atual presidente, Chiquinho, assumiu, a Casa de Leis ocupava a 225ª posição.
Câmara Municipal de Uruaçu: posição destacada/positiva no levantamento atual do TCM-GO – Fotos; e, imagem (inclusive a da página principal): Rede social. Imagens (documentação): Reprodução/TCM (Câmara)
Chiquinho, presidente da Câmara Municipal de Uruaçu (na foto, em recente atividade interna, no gabinete presidencial): “Desenvolvo um trabalho sério, de responsabilidade e transparência. Transparência de gestão: é isso!”
No resultado de agora (2022), divulgado pelo TCM-GO, a Câmara Municipal de Uruaçu, no 22º lugar, alcançou 95,03% (Nível de Transparência Elevado) no Ranking da Transparência…
…Aqui, o resultado anterior: Câmara na 225ª posição
Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, 2 de maio de 2022: em trabalho externo, presidente Chiquinho reivindicando, diretamente ao governador Ronaldo Caiado (UB), iluminação para toda a extensão da avenida JK, mais conhecida como anel viário (Uruaçu). Leia, abaixo, a reportagem sobre a conquista da Câmara…
Ganhar duzentas e três posições no Ranking da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) é algo muito difícil e ao longo das décadas pouquíssimas Câmaras Municipais já conseguiram essa conquista significativa. A nota – 95,03% (Nível de Transparência Elevado) –, é a melhor já obtida pela Câmara, na atualidade composta por 13 vereadores e presidida por Francisco Carlos de Carvalho (Chiquinho [sem partido]).
Em três exemplos, Chiquinho não tem balancete e nem balanço rejeitados. O Portal da Transparência do Legislativo uruaçuense é composto de correta alimentação (postagens de conteúdos) e, de fácil acesso, navegação e compreensão, com dados disponibilizados de maneira simples e consistência nas mais variadas informações – www.camarauruacu.go.gov.br (no mesmo, muitas opções para cada munícipe exercer sua cidadania). E, sob determinação de Chiquinho, a divulgação de informações da Câmara ao cidadão em geral é feita sem burocracia, algo que o mesmo também sempre recomenda no aspecto legislativo pessoal de todos que atuam no órgão da cidade nortense. Do mais simples servidor até ele.
Chiquinho: ‘Transparência’
“Em um País onde muitos legisladores tentam esconder dados públicos, eu faço o contrário – faço é mostrar –, pois sou a favor, fervoroso, da transparência. Todo cidadão, toda cidadã têm o direito de indagar e, inclusive, convido as pessoas para, sempre que quiserem, registrar denúncias, reclamações e representações sobre todos os atos que possam contrariar o interesse público”, manifestou o vereador ao JC.
Comentando ser um momento de grande alegria e satisfação para os vereadores da legislatura em curso, “principalmente para a minha pessoa”, Chiquinho disse ao JORNAL CIDADE: “Eu desenvolvo um trabalho sério, de responsabilidade e transparência!”. Soma-se a isso – salienta –, “a minha preocupação em busca de perfeição máxima e, minha facilidade de dialogar com todos e contar com uma assessoria de qualidade. Se não houver busca dessa perfeição e não a colocar em prática, tudo pode apresentar péssimos resultados. Temos que trabalhar corretamente, cumprindo com regularidade as nossas obrigações. É isso o que sempre fiz, atuando no setor público, com atenção voltada para a eficiência na prestação dos serviços”.
“Quando assumi a presidência, janeiro de 2021, no ranking da Transparência do TCM – Transparência no Estado –, entre os 246 Municípios goianos, o Legislativo de Uruaçu era o 225º, entre os piores possíveis, na última página! Ganhamos duzentas e três posições nesse período e, o nosso objetivo, até dezembro próximo, é ficarmos entre as dez melhores Câmaras Municipais de Goiás. É o nosso jeito de trabalhar e, essa conquista significativa uma mostra daquilo que a gente faz: trabalhar com transparência e responsabilidade. Transparência de gestão: é isso!. É uma luta e muita coisa foi feita para que isso acontecesse”, comentou Chiquinho à reportagem.
Divulgação anual
Em dados do Tribunal de Contas, hoje comandado pelo conselheiro doutor Joaquim de Castro, a lista tem divulgação anual, conforme acórdão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, em sintonia com a lei número 12.527/11. A transparência fornece informações aos cidadãos em geral, de todos os Municípios, sobre o que cada um deles realiza (Câmaras e Prefeituras).
A avaliação anual obedece requisitos da Lei de Transparência e, no último ano, com base em metodologia recomendada pela resolução número 09/2018, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a avaliação foi realizada entre agosto e dezembro de 2021, nos 246 Municípios de Goiás.
Atricon
Sediada na capital federal Brasília e, criada em 1992, a Atricon atua com o intuito de garantir a representação, defesa, o aperfeiçoamento e integração dos Tribunais de Contas e de seus integrantes (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos Tribunais de Contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da Administração pública.
Sua atuação é desenvolvida em estreita parceria com outras entidades representativas dos Tribunais de Contas, como o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom – presidida por doutor Joaquim de Castro, desde fevereiro), a Associação Nacional dos Auditores (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).
(Jota Marcelo. Com informações do TCM-GO e da Atricom)
