Desembargadores Itaney Campos (presidente), Amélia Araújo (vice-presidente) e Luiz Cláudio Veiga Braga (juiz-membro substituto da classe de desembargadores do Tribunal) ocupam os cargos no biênio 2022-2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

“Esperamos contar com o apoio difuso emanado da sociedade como um todo para que possamos alcançar a consolidação da democracia brasileira. Antecipadamente, faço questão de agradecer penhoradamente a colaboração das entidades de todos os Poderes que nos auxiliarão neste mister, assim como aos vocacionados magistrados e servidores que laboram nesta Casa, devotados copartícipes desta grande missão, que compartilham da ambição cívica de concretizar o melhor para o interesse público”, declarou o desembargador Itaney Francisco Campos, ao assumir na manhã da sexta-feira 29 de abril, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em sessão solene de posse dos dirigentes para o biênio 2022-2024.

Na solenidade, a desembargadora Amélia Martins de Araújo foi empossada no cargo de vice-presidente e corregedora regional eleitoral e, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga no cargo de juiz-membro substituto da classe de desembargadores do TRE-GO.

Os novos dirigentes da Justiça Eleitoral de Goiás haviam sido eleitos em sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 17 de fevereiro, à unanimidade de votos, dentre os desembargadores escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A cerimônia, realizada em sessão solene no auditório Levino Emiliano dos Passos na presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de acadêmicos da Academia Goiana de Letras (AGL), familiares, amigos e servidores, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Compuseram a mesa de honra, além dos empossados e dos desembargadores Leandro Crispim e Luiz Eduardo de Sousa, respectivamente presidente e vice-presidente do biênio 2020-2022, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Daniel Viana Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França,  o corregedor-geral da do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o procurador regional eleitoral Célio Vieira da Silva, os juízes-membros do Tribunal Pleno José Proto de Oliveira, Márcio Antônio Moraes, Adenir Teixeira Peres Júnior, Jeronymo Vilas Boas e Juliano Bernardes, o representante da Prefeitura de Goiânia, José Alves Firmino e, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Talita Hayasaki.

O desembargador Leandro Crispim proferiu discurso em que externou seus agradecimentos aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do TRE-GO, “que dedicam muito de si para proporcionar ao cidadão serviços com a qualidade que merecem”.

“Assumi o mais alto posto da Justiça Eleitoral em Goiás com o propósito de realizar com êxito as eleições 2020 e levar a Justiça Eleitoral goiana ao topo dos Tribunais Nacionais, servindo de modelo às demais Cortes. E hoje, 29 de abril de 2022, após decorridos dois anos da minha posse, transmito a presidência com um enorme sentimento de paz, pois cônscio estou de que os desafios foram superados e muito se fez e se conquistou”, registrou o desembargador, antes de relatar as realizações de sua gestão.

Em seu último ato como presidente do Regional, o desembargador Crispim declarou empossado o desembargador Itaney Francisco Campos, que assumiu a presidência da sessão e deu seguimento aos trabalhos, empossando a desembargadora Amélia Martins de Araújo como vice-presidente e corregedora e, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga como juiz-membro da classe de desembargadores do Tribunal Pleno.

O novo presidente outorgou a Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim aos desembargadores Leandro Crispim e Luiz Eduardo de Sousa, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral em Goiás.

Discursaram durante a sessão solene o desembargador Luiz Eduardo de Souza, o decano da Corte Eleitoral, José Proto de Oliveira, o procurador regional eleitoral, Célio Vieira da Silva e a representante da OAB – Seccional Goiás, Talita Hayasaki.

Durante o evento, representando a Academia Goiana de Letras (AGL), o escritor e acadêmico Miguel Jorge prestou homenagem declamando um poema de autoria do presidente Itaney Campos, também escritor e ocupante da cadeira número 37 na AGL, dedicado à sua cidade natal, Uruaçu, situada no Norte goiano.

Em seu discurso de posse, ao final da sessão solene, o presidente Itaney Francisco Campos discorreu sobre sua trajetória e destacou a importância do TRE-GO como interlocutor da democracia consoante direcionamentos preconizados pelo egrégio Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. “Esta presidência estará atenta ao horizonte que se descortina à nossa frente, cônscia de que no ventre dos desafios lateja não somente a singular realização do pleito de 2022, nossa missão maior, mas também o dever de aprimorar os mecanismos de gestão que permeiam tanto a área fim, como a área meio dos Tribunais Nacionais”, afiançou o novo dirigente.

O presidente manifestou ainda sua intenção de contribuir para que os ânimos sejam aplacados pelo bem da condução das eleições 2022: “Nossa expectativa é de que, ressalvadas as naturais divergências de pensamento e opinião, próprias de uma sociedade pluralista, o pleito que se avizinha, para a escolha dos governantes de âmbito federal e estadual, se desenvolva em clima de respeito, tolerância e civilidade, nos estritos limites das normas legais, consoante exigem e merecem a democracia e a sociedade brasileira, especificamente a goiana”.

 

Cultura e homenagens

A solenidade contou com a participação da Orquestra Sinfônica de Goiânia, que sob a condução do maestro Humberto Lélis Dourado, executou a interpretação vocal e instrumental do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Goiás.

A cantora Grace Carvalho interpretou canções brasileiras, acompanhada pelo violionista Gleyson Andrade.

Um dos mais qualificados escritores/poetas do Centro-Oeste, o acadêmico Miguel Jorge declamou com emoção um poema de autoria do novo presidente.

O bom número de confrades e confreiras da Academia Goiana de Letras – mais integrantes de outras representações culturais –, abrilhantaram a parte cultural do evento.

Além da homenagem institucional concedida ao presidente antecessor (da parte do sucessor) – Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim –, o novo presidente recebeu homenagem da Câmara Municipal de Uruaçu, cidade natal dele, através do presidente da Casa de Leis, Francisco Carlos de Carvalho.

Mais conhecido por Chiquinho, o vereador se fez presente e entregou Moção de Aplausos e Congratulações ao desembargador que assumiu a presidência.

Em diferentes falas, os empossados foram elogiados em função de suas atuações profissionais.

Na submatéria (mais abaixo), conheça/saiba mais sobre os empossados.

 

 

 

 

 

 

 

 

Currículos dos empossados

A submatéria apresenta os currículos dos três empossados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentro do biênio 2022-2024.

Confira.

 

Natural da cidade de Uruaçu-GO., fundada por seus ancestrais, família Francisco/Fernandes de Carvalho e, filho do promotor de Justiça e professor Cristovam Francisco de Ávila e de Selenita Campos de Ávila, realizou os estudos fundamentais em sua cidade natal, o ensino médio nos Seminários Santa Cruz, em Goiânia e, Nossa Senhora de Fátima, em Brasília-DF.

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, no ano de 1974, havendo cursado dois anos de Letras Vernáculas, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Exerceu a advocacia nos anos de 1975, 1976 e 1977, na região de Uruaçu, onde também exerceu o magistério, como professor de Redação e Expressão; e, Inglês. Exerceu o cargo de auditor da Delegacia Regional do Trabalho, em Goiás, entre 1978 e 1981. Ingressou na Magistratura estadual no ano de 1982. Promovido por merecimento para a Comarca de Goiânia em 1992, ascendeu ao Tribunal de Justiça, como desembargador, em 2008. Pós-graduou-se como especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Agrário, pela UFG, onde exerceu, nos anos de 2000/2001, as funções de professor substituto, de Direito Civil e Processual Civil. Ministrou as mesmas disciplinas na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Goiás (UNIGOIÁS) (na época, Uni-Anhanguera), no período 2002-2007.

Foi juiz eleitoral da 136ª Zona eleitoral de Goiânia, por dois anos, e também exerceu o mandato de conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Foi diretor, por dois mandatos, do jornal O Magistrado, da mesma entidade. Escreveu os ensaios Notícias Históricas de Campinas e Antônio Theodoro da Silva Neiva – um escorço biográfico e, o livro de poesia Inventário do Abstrato. Participou das coletâneas Verbo Interior, Thêmis Translúcida e Hector no Cubo e outros contos, ambos publicados pela ASMEGO. Especializou-se em História Social, pela Faculdade de História, da UFG, no ano de 2014. Hoje, exerce o cargo de desembargador, integrando a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. É presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás. No ano de 2016, foi eleito para ocupar a cadeira número 37 da Academia Goiana de Letras (AGL).

O novo presidente do TRE-GO é ainda membro da Academia Goiana de Direito (ACAD); da ASMEGO, da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), da União Brasileira de Escritores – Seção de Goiás (UBE-GO) e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGGO). É cidadão honorário dos Municípios de Santa Helena de Goiás, Formoso, Mara Rosa e da cidade de Goiás.

Em 3 de agosto de 2020, tomou posse como juiz-membro substituto da classe de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

 

Nascido em Goiânia, filha de Frederico Martins de Araújo e Maria da Conceição Netto Martins de Araújo, chegou ao cargo de desembargador em 2008 pelo critério de merecimento, após 30 anos dedicados à magistratura.

Pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário, pela UFG, ingressou na magistratura em 1977, como juíza adjunta, lotada em Goiânia, onde permaneceu até 1979.

Atuou como juíza em Goianápolis e Anicuns, foi titular da 12ª Vara Cível de Goiânia por 12 anos e 2ª juíza corregedora por 5 anos. Após o exercício na Corregedoria Geral de Justiça, foi titular da 5ª Vara Cível da capital Goiânia. A magistrada também presidiu a 1ª Turma Recursal do Estado de Goiás nos anos de 1991 e 1992. Ela foi juíza eleitoral em Goiânia nos anos de 1998 a 2000 e juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral por dois anos (2004-2006).

Em 28 de setembro de 2020, a desembargadora passou a compor o Tribunal Pleno do TRE-GO no cargo de juiz-membro substituto da classe de desembargadores.

 

Natural da capital Goiânia, Luiz Cláudio Veiga Braga é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, atual UNIGOIÁS, em dezembro de 1980.

Ingressou no serviço público no ano de 1979, no extinto órgão Idago. No Ministério Público, ingressou através do concurso de provas e títulos, em 1983, atuando como promotor de Justiça na Comarca de Mossâmedes, de março a agosto de 1983. Promovido, atuou como promotor de Justiça na Comarca de Crixás, de setembro de 1983 a maio de 1984 e como promotor de Justiça na Comarca de Porto Nacional, entre maio de 1984 a dezembro de 1988. Foi removido por antiguidade para atuar como promotor de Justiça na Comarca de Goiânia, assumindo em 30 de dezembro de 1988.

Participou da primeira diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no ano de 1991. Atuou como promotor – corregedor, de janeiro a dezembro de 1992. Nomeado procurador de Justiça, em 1º de setembro de 1994, atuou na 17ª Procuradoria de Justiça, até a nomeação para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, preenchendo vaga destinada ao quinto constitucional. Como procurador de Justiça representou o MP nas sessões da 1ª Câmara Criminal, 2ª Câmara Criminal, Câmaras Criminais Reunidas e Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O desembargador Luiz Cláudio participou da 1ª Jornada Luso-Brasileira de proteção Judicial do Ambiente e do Consumidor (1996), em Lisboa, Portugal. Integrou Comissão de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. Compôs Banca Examinadora em concurso para ingresso na carreira do MP, examinando as matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Nomeado desembargador do TJGO, por decreto governamental, assumiu o cargo no dia 28 de janeiro de 2009.

Integrou a Banca Examinadora do 54º e 55º Concursos para o cargo de juiz substituto. Foi presidente da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário de Goiás, membro da Comissão Cultural do Tribunal de Justiça e professor da ESMEG. Atualmente, integra a 2ª Câmara Criminal, Seção Criminal (presidente) e Conselho Superior da Magistratura.

Foi vice-presidente da ASMEGO e presidente da Banca Examinadora do 57º Concurso de juiz substituto do Estado de Goiás. Recebeu as Comendas Medalha do Ministério Público do Estado de Goiás, Medalha do Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de Goiás, Medalha do Mérito Judiciário e Medalha do Mérito Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Goiás.

 

(Informações, sob adaptações [com JORNAL CIDADE] e, com atualizações: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO)