‘Por que tanta burocracia?’

José Mário Schreiner

O produtor rural para desenvolver sua atividade produtiva com tranquilidade, necessita, obrigatoriamente, do licenciamento ambiental. No entanto, esse procedimento tem sido um verdadeiro pesadelo na vida de muitos produtores que buscam desenvolver uma atividade de forma regular. E vale lembrar que esse problema não atinge somente os produtores do campo, mas todo ou qualquer empreendedor, seja ele um pequeno comerciante de um simples lava-jato a uma grande indústria.

Empreender, seja no meio rural ou urbano, está cada vez mais difícil em vários aspectos, são diversas taxas, alvarás, impostos, autorizações, registros, dentre outros procedimentos, e o licenciamento ambiental tem sido um dos maiores desses desafios. Estamos falando de um processo extremamente longo, burocrático, oneroso e desgastante.

Todas as partes envolvidas no processo têm do que reclamar, o atraso na emissão dessas licenças tem afetado diretamente a produção agrícola, assim como vários outros setores importantes da economia, provocando perdas na produtividade, estagnação e prejuízos nos investimentos e, consequentemente, impactos para o desenvolvimento e crescimento dos nossos municípios.

Além disso, também afastamos novos investidores, pois são obrigados a escolherem outras regiões para iniciarem seus empreendimentos. É como uma reação em cadeia, onde corremos o risco de uma grande regressão econômica nos municípios, ocasionada pela desistência de investir e até mesmo o abandono das atividades agrícolas por outras atividades informais.

Sou produtor rural e conheço bem a realidade de quem luta em busca do licenciamento ambiental da sua atividade em tempo hábil para a viabilidade produtiva da propriedade. Não tem ocorrido mudanças e continuamos sofrendo com um procedimento que perdura, muitas vezes, por anos. Não estou falando em acabar com o licenciamento ambiental, pois precisamos produzir com sustentabilidade respeitando o meio ambiente, mas precisamos inovar no procedimento de licenciamento, buscando maior agilidade para que todos possam desenvolver suas atividades de forma regularizada.

Estou falando da modernização do licenciamento ambiental por meio de ações declaratórias, semelhante ao que vivenciamos nas declarações do Imposto de Renda, respeitando as responsabilidades técnicas dos profissionais devidamente habilitados e a adoção de novas tecnologias.

José Mário Schreiner, entre os irmãos produtores rurais Thiago Garcia (esq.) e Túlio Garcia, de Uruaçu: “Empreender, seja no meio rural ou urbano, está cada vez mais difícil em vários aspectos” – Foto: Jota Marcelo/Jornal Cidade (12/05/18)

José Mário Schreiner é produtor rural, empreendedor, líder classista do agronegócio e, pré-candidato a deputado federal pelo Democratas (GO)