Concessão vai compreender o total de 850,7 quilômetros e será uma das primeiras do Brasil no modelo híbrido (menor tarifa/maior outorga). Do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas – na foto, discursando no evento –, presente no evento em Porangatu: “Nunca se discutiu trânsito como estamos fazendo agora. O trânsito é uma grande preocupação nossa. Nós vamos garantir tudo o que for necessário para reduzir os acidentes e mortes no Brasil”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados – resultado de requerimento do deputado federal José Nelto (Podemos-GO) –, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) concederá a BR-153/TO/GO e enfatizou que o sonho de mais de três décadas da população será concluído em seu mandato. “Não vamos repetir os mesmos erros do passado. O Brasil é um País onde se respeita contrato”, afirmou, detalhando que com a concessão, estão previstos R$7,5 bilhões de investimentos, mais R$3,7 bilhões de custos operacionais. Em solo goiano, a BR-153 soma 420 quilômetros.

De um total de 850,7 quilômetros idealizados para a concessão – a expectativa é de que ainda em 2020 seja realizado o leilão. Algo improvável, ficando para o semestre inicial do próximo ano –, 670 estão projetados para duplicação, impactando diretamente 38 Municípios de Goiás e do Tocantins, a maioria deles cortados pelas três rodovias. Previsão para a tramitação burocrática total e o início da obra: 2021. Após assinatura do contrato de concessão, a empresa vencedora terá três meses para iniciar os trabalhos de recuperação do pavimento da rodovia. Está previsto que todo o investimento proporcionará a geração de aproximadamente 14.352 mil empregos diretos e indiretos.

Em 2014, o grupo Galvão venceu o leilão do mesmo trecho, mas a concessão mingou, com a empresa alegando dificuldades por não conseguir empréstimo junto ao governo federal para desempenhar as referidas atividades. Em agosto de 2017, foi publicado decreto de caducidade, acabando a relação com a empresa.

Tarcísio Freitas destacou também no evento, realizado em Porangatu, Norte goiano, dia 1º de novembro, a importância do papel do mercado para a construção de metas que impulsionem a economia do País. “Estamos ouvindo o mercado ainda pra ver alguns problemas que, eventualmente, o modelo possa ter. Não adianta ter uma licitação bem-sucedida se não tiver um contrato bem-sucedido e, a própria BR-153/GO é prova disso. Um contrato bem-sucedido trará melhorias para rodovia, usuário e para o Brasil”, afirmou, ladeado, entre outras autoridades, pelos governadores Ronaldo Caiado (Goiás), e Mauro Carlesse (Tocantins), filiados no Democratas. Pelo senador Luiz Carlos do Carmo (MDB). Pelos também deputados federais José Mário Schreiner (Democratas), Glaustin da Fokus (PSC). Pedro Fernandes (PSDB), prefeito anfitrião. Rafael Benini, diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL, pertencente ao governo federal). Presenças também dos deputados estaduais Cairo Salim (Pros), Paulo Trabalho (PSL) e Wagner Neto (Pros). Também: Coronel Luiz Carlos de Alencar, secretário-chefe da Casa Militar; e, Vanuza Valadares, presidente da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A (Ceasa Goiás). Mais (ambos do Tocantins): Wanderlei Barbosa (PHS), vice-governador; Gleydson Nato (PHS), deputado estadual; e, Laurez Moreira (PSB), prefeito de Gurupi.

O ministro, que reafirmou que as obras demandam R$13 bilhões, anunciou o novo secretário nacional de transportes terrestres, que é Coronel Marcello da Costa Vieira, presente no ato, 46 anos, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN); e, em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia, além de ter especialização em Gerenciamento de Projetos (Fundação Getulio Vargas [FGV]) e, doutorado em Transportes com ênfase em Logística (Universidade de Brasília [UnB]).

Trajando camisetas com a frase Todos pela duplicação da BR 153, entre os populares participantes estavam familiares de pessoas que perderam vidas em acidentes na BR-153.

 

‘Trânsito é uma grande preocupação’

Na véspera, o ministro afirmou, durante reunião com representantes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que o trânsito é prioridade para o governo federal e que reunirá esforços para reduzir os índices de mortes nas estradas e vias urbanas do Brasil. Na ocasião, a organização social (OS), presidida por José Ramalho, apresentou os resultados das principais ações desenvolvidas pelo órgão.

“Nunca se discutiu trânsito como estamos fazendo agora. O trânsito é uma grande preocupação nossa. Nós vamos garantir tudo o que for necessário para reduzir os acidentes e mortes no Brasil. Temos que nos aproximar e firmar parcerias com instituições, como o Observatório, que realmente têm interesse em mudar a realidade do trânsito brasileiro”, ressaltou o ministro, tido como um dos mais fortalecidos na gestão presidencial de hoje.

 

Caiado: ‘Importante passo’

Destacando que a BR-153 é a coluna vertebral do Estado, afirmação de Ronaldo Caiado em rede social, frisa: “Não há mais como manter parte dela sem duplicação! Além do alto risco de acidentes, o trecho de pista simples atrapalha o escoamento da produção goiana. Hoje demos um importante passo para, enfim, mudar essa realidade.’. Em agosto, o governador goiano salientou, durante estada em Porangatu: ‘Aqui está o eixo do desenvolvimento do Estado de Goiás nos próximos anos’, informando que estava articulando com o governo federal sobre a duplicação.

Em informações do Governo de Goiás, ainda em agosto, detalhes sobre as obras da rodovia já haviam pautado um encontro entre o governador, Jair Bolsonaro e, o ministro da Infraestrutura, quando, atestou Caiado, o presidente da República “deixou claro que a partir do final deste ano já faz a licitação para duplicação de Goiânia até grande parte do Tocantins”, em fase inicial do projeto, com as obras ganhando praticidade em Jaraguá, Rianápolis, Rialma/Ceres, São Luiz do Norte, Uruaçu, Campinorte, Santa Tereza de Goiás e Porangatu, até chegar a Araguaína, no Tocantins.

Especificando que a duplicação melhorará as condições de escoamento do que é produzido no Norte de Goiás, especialmente no ramo da pecuária e agricultura, Caiado lembrou ainda da concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que dentro de um ano e meio tende estar em pleno funcionamento, também passando e forma marcante pela região. “Isso vai mudar o perfil da região, aliado ao que já vem acontecendo, que é a implantação de uma agricultura de alta tecnologia e a pecuária, que abriu fronteiras”, disse em coletiva.

Visando o futuro, o governador comentou, da mesma forma em agosto, sobre a importância do olhar atento a outras áreas. “Sou entusiasta da área de turismo, da cultura regional. Tenho debatido esse assunto, que vejo potencial para poder trazer empregos e movimentar a economia. Estou disposto a ouvir este movimento que está sendo feito, quais a opções que estão sendo dadas. Tenho falado da importância de integrar alguns polos que já são realidade em Goiás”, salientou, citando como exemplo a força turística da Chapada dos Veadeiros e o trabalho ora desenvolvido em torno do chamado Caminho de Cora Coralina.

 

Congressistas José Nelto, José Mário e Glaustin da Fokus

No resumo de pronunciamentos, discursos, entrevistas, postagens em redes sociais e falas individuais, basicamente o congressista José Nelto, que sugeriu o evento antes mesmo de tomar posse, agradeceu a todos pelo comparecimento na audiência pública: “Foi sucesso absoluto. Junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e, ao governador Ronaldo Caiado, além de outros amigos engajados nessa meta, vamos realizar uma obra modelo na BR-153 em Goiás! Vamos devolver a segurança e a dignidade aos motoristas goianos e tocantinenses!”. Ele expôs que a ‘obra é uma grande conquista para o povo goiano, que espera há décadas por este momento.’.

A participação popular, para José Nelto, nas audiências e através da Carta Consulta sobre o tema, “permite valorosa contribuição para com os detalhes do projeto. Sabemos que ouvir as demandas das pessoas, que vivem nas cidades, é fundamental. As obras não acontecem sem a participação popular, que sugere onde devem ser construídos, por exemplo, trevos, passarelas, viadutos”, exemplificou.

José Mário Schreiner fez uso da palavra e para ele, a satisfação de anunciar que, após anos de espera, a duplicação da BR-153 sairá do papel, é enorme. “Foi o que garantiu, durante audiência pública, em Porangatu, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, homem sério, profissional qualificado. Um sonho de mais de 30 anos da população goiana e brasileira agora, sim, será realizado. Com a concessão, a vida e o trabalho de todos serão melhorados. No que depender do nosso trabalho e união conseguiremos tornar esse sonho uma grata realidade, o quanto antes possível”, disse ao JORNAL CIDADE.

Também participante do ato público, Glaustin da Fokus esclareceu, em rede social: ‘A duplicação da BR-153 deixará de ser um sonho para Goiás e o Norte do País! Tivemos em Porangatu uma audiência pública com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado e, outras autoridades para discutir ponto a ponto da concessão e dos benefícios que irá trazer para a região. Fui caminhoneiro e conheço as condições da Belém-Brasília que a tornaram a chamada de rodovia da morte. Mas, hoje caminhamos para reverter esse problema. Essa obra, que em breve será realidade, vai dar mais segurança aos motoristas e também garantir melhor logística rodoviária e consequente crescimento produtivo. Essa rodovia é a coluna vertebral do Brasil e agora receberá a atenção que merece. Agradeço ao nosso ministro e também ao presidente Jair Messias Bolsonaro pelo compromisso de sempre olhar para Goiás com boa vontade e disposição para entregar solução e melhorias ao povo goiano.’.

 

Falas dos tocantinenses

Nas informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Tocantins, consta que Mauro Carlesse defendeu: a obra ter início simultâneo pelos Estados de Goiás e Tocantins. Colocando que a rodovia é o principal elo entre o Norte e o Sul do Brasil, Mauro Carlesse relembra que a BR-153 conta com tráfego intenso de veículos e tem registrado alto índice de acidentes fatais, o que faz com que seja denominada rodovia da morte. “Essa duplicação é fundamental para quem usa essa rodovia, vai oferecer segurança e até aumentar o fluxo de carga nas Ferrovias, atrair investidores e isso é bom para o Tocantins, para Goiás e para o Brasil”, explicou em Porangatu.

Em audiência realizada dia 3 de setembro em Gurupi, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estipulou prazo de 20 anos para que a duplicação chegue até Aliança do Tocantins.

Ao fazer uso da palavra, disse o prefeito Laurez Moreira: “Nós nos reunimos nesta audiência justamente para mostrar a importância da duplicação da BR-153 não só para o Tocantins e Goiás, mas para todo o Brasil. Precisamos fazer com que o principal eixo de ligação do Norte ao Sul do País tenha uma boa trafegabilidade. Para isso é necessário a duplicação da rodovia o quanto antes”, ressaltou o prefeito durante sua participação na audiência. E mais, propagando que sua Unidade da Federação possui crescente produção de grãos e precisa da BR-153 em boas condições para melhorar a competitividade: “É preciso que a concessão obedeça aos mesmos critérios da anterior, que não previa tanta demora para o início da duplicação no Tocantins”.

Líder do governador na Assembleia Legislativa, Gleydson Nato pediu atenção especial ao trecho que liga a cidade de Porangatu a Aliança do Tocantins. “Não é justo que essa duplicação seja iniciada nessa região apenas no décimo sexto ano da concessão”. Porém, o ministro disse que há possibilidade de antecipação. “Já que existe incentivo a empresa pode antecipar essas obras de duplicação no Tocantins, já que existe uma tarifa diferenciada para pista dupla, que só será permitida após a entrega do trecho duplicado”.

Institucionalmente, a Prefeitura de Porangatu se posicionou, memorizando que ‘a rodovia, inaugurada na década de 1960, é a principal via de transporte de carga e pessoas da região Médio-Norte do Brasil’, ligando diferentes Estados. ‘Há anos já não comporta o alto fluxo de carros e cargas pesadas, provocando alto perigo, por sua péssima conservação e seu traçado sinuoso, gerando um elevado número de acidentes. Cenário que certamente será modificado com a concessão da rodovia.’.

Leia mais, nas submatérias.

 

 

Concessão engloba trechos das rodovias BR-414 e BR-080

 

Mais que a parte da rodovia BR-153, o acontecimento de Porangatu abordou todos os trechos referentes ao lote em discussão, somando trechos de outras duas rodovias federais. A reportagem publica alguns detalhes da concessão, em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Esclarecendo que o evento denominado audiência pública ‘apresenta significativos avanços nas regras de edital e contrato decorrentes das lições apreendidas pelo poder público ao longo dos últimos anos, de casos bem sucedidos no setor e da experiência internacional na melhor estruturação de projetos de concessão de rodovias’, a ANTT esclarece: ‘Nesse sentido, entende-se que os mecanismos ora propostos estão adequados à lógica de regulação responsiva e promovem a inserção de incentivos corretos para boa execução das obras e serviços, para melhor atendimento dos usuários e assegurando higidez financeira ao longo de todo prazo contratual.’.

Segundo da ANTT, ‘de acordo com as minutas de edital e contrato, a concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 quilômetros, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 quilômetros, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230 (B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153 (A)/GO-342 (B).’.

 

Assunto amplamente debatido

Em mais informações oficiais da Agência, ‘o sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO compreende um total de 850,7 quilômetros de extensão, constituindo-se na principal ligação do Meio-Norte do Brasil (Estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a região Centro-Sul do País, abrangendo os Municípios [ou Distritos, Povoados] listados a seguir:

Em Tocantins: Aliança, Gurupi, Figueirópolis, Alvorada e Talismã; e,

Em Goiás: Assunção de Goiás, Novo Planalto, Linda Vista, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Estrela do Norte, Campinorte, Uruaçu, Barro Alto, São Luiz do Norte, Itapaci, Jardim Paulista, Rialcema, Sul Rialma, Rianópolis, Uruana, Goianésia, Jaraguá, São Francisco de Goiás, Pirenópolis, Dois Irmãos, Cocalzinho de Goiás, Planalmira e Anápolis.

A ANTT esclarece que ‘estão previstos R$7,5 bilhões de investimentos e R$3,7 bilhões de custos operacionais. Entre as principais obras estão previstas a duplicação de 623,40 quilômetros da rodovia, 22,30 quilômetros de faixas adicionais e a construção de vinte e uma passarelas.’.

Objetivando receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de Viabilidade para concessão de 850,7 quilômetros do complexo rodovia BR-153/414/080/TO/GO, a ANTT realizou dia 3 de setembro, em Gurupi-TO, a quarta e última sessão presencial da dita Audiência Pública número 12/2019. O acontecimento de Porangatu não foi coordenado pela Agência, mas sim pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Outras informações, na submatéria final.

 

 

Uruaçu integra sistema rodoviário a ser duplicado

 

As zonas rural e urbana de Uruaçu, sede do JORNAL CIDADE, abriga trecho da BR-153, de nome oficial Transbrasiliana e, chamada ainda de Belém-Brasília. Entre Jaraguá e Porangatu – Uruaçu está entre ambas –, a ocorrência de acidentes com vítimas fatais é frequente. O perímetro urbano da rodovia na capital Goiânia contabiliza 27 quilômetros.

Em informações do Governo do Tocantins, estima-se que o Programa de Exploração de Rodovia (PER) incluirá a duplicação obrigatória de 314 quilômetros até o 16º ano da concessão, a construção de 63,6 quilômetros de vias marginais, 14 novos dispositivos de interconexão, 15 passarelas de pedestres, 30 melhorias em acessos, seis passagens inferiores, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias. Também está previsto um Centro de Controle de Operações (CCO) e 13 Bases do Serviço Operacional (BSOs) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.  Apenas no Tocantins, o trecho dessa rodovia incluído na futura concessão detém extensão de 624,1 quilômetros, sendo 598,3 de pista simples; 26,5 de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 de vias marginais, onde 2,8 não estão pavimentados.

Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Impactarão também favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico entre o Meio-Norte e a região Centro-Sul do País.

Mesmo com a denominação Belém-Brasília, a quinta maior rodovia brasileira, considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil, liga Marabá-PA até Aceguá-RS, uma extensão de 3.585 quilômetros, passando pelo Pará, Tocantins, por Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (imediação da fronteira Brasil–Uruguai). Mas, Belém-Brasília, e até rodovia Bernardo Sayão, são denominações somente do trecho localizado entre os entroncamentos com a BR-226, em Wanderlândia-TO e, com a BR-060, em Anápolis-GO. A via pública já foi chamada ainda de BR-14.

Outros dois trechos da rodovia têm concessões vigentes. No geral, hoje têm cerca de 10 mil quilômetros de concessões de trechos rodoviários federais.

 

Praças de pedágio

Na concessão desse trecho a ser constituído em 2021, provavelmente seis praças de pedágio devem estabelecidas. Um deles tende ser dentro da área de Uruaçu. As receitas, os serviços produzidos vão gerar ganhos, arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para os Municípios e se reverter em outras políticas públicas. A municipalidade envolvida arrecadará quase R$1,5 bilhão em ISS.

Valores referentes à arrecadação das praças de pedágio são repassados sem atrasos às Prefeituras das cidades cortadas no trecho. Nesse trecho específico, os que mais receberão repasses devem ser Porangatu, Uruaçu e Jaraguá. O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do Município, regra determinada pelo Contrato de Concessão. É comum ocorrer a partilha do imposto entre todos os Municípios, ainda que a praça de pedágio não exista em determinada localidade.

 

Uruaçuenses no evento

Autoridades e personalidades de Uruaçu participaram do evento de 1º de novembro, cada uma portando interesses institucionais, curiosidades, opiniões e manifestações.

Prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro (PSDB) foi representado por Roberto Tavares (Amigo10 de Uruaçu), superintendente municipal de trânsito. Cerca de 90 dias atrás, o prefeito teve audiência na capital federal com o auxiliar de Jair Bolsonaro, lidando com demandas locais e pedindo pela duplicação e por outras melhorias da rodovia. Em rede social, o prefeito postou, na data da audiência: ‘Hoje, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estará na cidade de Porangatu em audiência pública para discutir a concessão da BR-153 para a iniciativa privada e, consequentemente sua duplicação, uma pauta já solicitada por mim há três meses em seu gabinete, em Brasília.’.

Ozires Ribeiro Silva, presidente do Democratas, comentou ao JORNAL CIDADE que a situação da BR-153 “não suporta o grande uso que tem e que a duplicação, além de outros investimentos, qualificará a pista, com estrutura adequada e, o mais importante: a redução máxima do número de vítimas fatais nos acidentes de trânsito. Vai, ainda, proporcionar empregos”. Atuante no ramo de transporte rodoviário – através da empresa AGT-LOG Logística e Cargas, sediada em Uruaçu e prestadora de serviço em distintos Estados –, Ozires categorizou que participar da audiência “foi questão de compromisso com o de melhor para todos. Essa duplicação, igualmente outras, é de suma importância. Eu tenho certeza que essa grande obra será iniciada em breve”.

Em rede social, Ozires parabenizou Ronaldo Caiado, ‘por estar assumindo a frente destas audiências, entendendo que o Estado de Goiás só tem a ganhar com essa duplicação’. Também: ‘Quero enaltecer os esforços do nosso deputado federal Zé Mário por empregar energia de esforços para a concretização desta grande obra.’. E: ‘Estendo aqui meus agradecimentos ao governo federal, na pessoa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.’.

Azarias Machado Neto (Machadinho), suplente de deputado estadual do Democratas e, também empresário do ramo de transporte rodoviário, com a Machado Transportes, agora sediada em uruaçuense, igualmente se fez presente. Em rede social, o comentário dele: ‘Estamos confiantes que essa importante BR seja duplicada, beneficiando motoristas, ao mesmo tempo em que gerará inúmeros empregos para nossa região. Parabenizo o Zé Mário, bem como o José Nelto e Glaustin da Fokus pelo importante trabalho desenvolvido para tornar real essa duplicação. Agradecemos também ao governo federal, na pessoa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.’.

 

(Jota Marcelo. Com Assessoria de Comunicação da ANTT e Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura)