Recurso que chega da União serve como incentivo pelo Município ter aumentando condições de igualdade no acesso das crianças à rede pública de ensino.
Leandro Vilela: “Tratamento igualitário e respeitoso para as nossas crianças” – Foto, inclusive da home: Rodrigo Estrela/Secom Aparecida
A Prefeitura de Aparecida foi contemplada pelo Ministério da Educação (MEC) para receber um aporte extra de R$34,6 milhões, destinados à rede municipal de ensino, por ter superado metas federais de melhoria na aprendizagem e na redução de desigualdades no ambiente escolar.
Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). É uma parcela do fundo reservada a redes públicas de ensino que demonstram melhoria na gestão e avanço nos indicadores de atendimento e aprendizagem, com foco na redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.
O prefeito Leandro Vilela (MDB) comemora a qualificação de Aparecida para receber a verba. “Ao distribuir uniformes completos e ‘kits’ escolares para todos os alunos, como fizemos neste ano, e padronizar a merenda servida aos 55 mil alunos da rede, como também implementamos há pouco mais de 60 dias, estamos fomentando justamente isso: um tratamento igualitário e respeitoso para as nossas crianças”, argumenta.
Secretária municipal de Educação, Professora Núbia Farias explica que a localidade foi eleita para receber a verba por ter aumentado a proporção de estudantes em situação de vulnerabilidade, sejam eles filhos de famílias com baixo nível socioeconômico e/ou pertencentes aos grupos de pessoas pretas, pardas e indígenas.
Esses resultados foram confirmados em avaliação técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Núbia salienta: “A educação é um direito universal, um investimento que a gestão do prefeito Vilela não abre mão de fazer com excelência e zelo, buscando resultados sempre acima das metas estipuladas. Isto porque a alfabetização é uma ‘semente plantada’ agora, na infância, para que as futuras gerações ‘colham os frutos’ pelo resto da vida”.
Destinação do recurso
O recurso tem origem em uma complementação chamada Valor Aluno/Ano por Resultado (VAAR). Ele deve ser revertido em ações que estimulem a permanência dos estudantes nas unidades de ensino e melhorem o desempenho dos alunos, especialmente os mais vulneráveis, alinhado à redução das desigualdades.
Em palestra ministrada dia 9 para diretores de escolas municipais de Aparecida, o superintendente de Atenção Especializada da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc Goiás), Rupert Nickerson Sobrinho, reconheceu que as metas superadas pela gestão 2025-2028 são uma das mais difíceis do ano impostas ao ensino público no Brasil.
(Informações, com adaptações: Secom/Aparecida)
