De janeiro a abril, o Município de Anápolis, administrado pelo prefeito Roberto Naves, aplicou na área da Saúde Pública mais que o dobro dos recursos exigidos por lei. Destaque também para os investimentos no setor educacional.
“Os ajustes que nós fizemos foram realmente precisos no que diz respeito à garantia da saúde financeira do Município de Anápolis”, disse o prefeito – Foto (acima e da home): Bruno Velasco/Prefeitura
“Os ajustes que nós fizemos foram realmente precisos no que diz respeito à garantia da saúde financeira do Município de Anápolis”. A afirmação do prefeito Roberto Naves foi feita durante prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, na terça 30 de maio, na sede da Câmara Municipal de Anápolis.
Na ocasião, o chefe do Executivo adiantou que, a partir de agora, será dado o segundo passo. “Vamos rever todos os contratos que nós temos, nós vamos procurar otimizar a questão dos aluguéis, otimizar a questão das contratações dos serviços que a Prefeitura tem, para que a gente possa, cada vez mais, ter recursos para investir na cidade, para poder construir escolas, creches, Postos de Saúde, e manter a Prefeitura funcionando”, continuou.
O demonstrativo revela que houve um incremento na receita tributária nos primeiros quatro meses do ano em comparação com o mesmo período de 2022, que passou de R$135,3 milhões para R$191,2 milhões. Esse aumento, de acordo com o prefeito, se deve à soma de dois calendários do IPTU. “Esse incremento aconteceu muito em função de termos uma alteração na data do IPTU, que geralmente caía todo ele no segundo quadrimestre e agora parte dele caiu no primeiro quadrimestre”.
Roberto Naves deixou claro que se não houvesse a alteração nas datas de arrecadação do IPTU e do IPVA, praticamente não haveria incremento na receita. “Temos que levar isso em consideração, pois vamos achar que os números estão fantásticos agora e que não estão tão bons assim no segundo quadrimestre”.
Já o ICMS registrou queda de 13,34% no primeiro quadrimestre de 2023 (R$98,8 milhões) em relação ao primeiro quadrimestre de 2022 (R$114,1 milhões). “Houve uma redução de mais de R$15 milhões no ICMS. O [ex-] presidente [Jair] Bolsonaro diminuiu o imposto para que houvesse uma redução no preço dos combustíveis e parte desses recursos recai sobre o Estado, recai sobre o Município. Então, essa redução foi devido a isso”, explicou.
Investimentos em saúde
Em relação aos recursos aplicados nas áreas educacional e da Saúde Pública, os limites ficaram acima do exigido. No primeiro caso, o índice ficou em 29,73% (o limite legal é de 25%). Já na Saúde, com 30,71% investidos, houve mais que o dobro do mínimo exigido, que é de 15%.
O balanço registra ainda que o Município não ultrapassou o limite permitido das despesas correntes, que é de 95%, na relação com as receitas correntes, cumprindo um requisito constitucional. O limite apurado para o período foi de 87,56%.
(Informações: Comunicação)
